Geral
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. O julgamento, finalizado nesta quarta-feira, 12, foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, mas a maioria entendeu que o ensino […]
Geral
O Sebrae ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 850, que remanejou recursos da entidade para a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). O novo órgão federal terá como missão coordenar a reconstrução do Museu Nacional após um incêndio ter destruído as […]
Política
Cabe ao presidente do STF definir o que será analisado pelos 11 ministros da Corte nas sessões plenárias, que ocorrem às quartas e quintas-feiras
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de existir ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. A análise do tema começou na semana passada, com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para […]
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou na terça-feira, 11, o arquivamento de inquérito contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aberto com base na delação da Odebrecht, por falta de provas. Segundo o Ministério Público, delatores relataram ter recebido pedido do parlamentar […]
Geral
Por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo decidiram que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha. Ao julgar os Habeas Corpus (HCs) 144161 e 142987, ambos impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU), o colegiado avaliou que os casos não podem […]
Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (11) a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lamentou a “ausência de qualquer” decisão do STF sobre o recurso extraordinário antes de a sigla ter trocado a cabeça da chapa presidencial. Celso disse que cancelou audiências para dar […]
Política
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início na tarde desta terça-feira, 11, à análise dos casos de 22 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram autorização da Justiça para recorrer em liberdade. A sessão, no entanto, foi suspensa após o ministro Edson Fachin pedir vista […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aberto com base na delação da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, colaboradores da empreiteira relataram o pagamento de valores não contabilizados no âmbito da campanha eleitoral de 2010, o que configuraria crime […]
Política
Na avaliação de Alexandre de Moraes, "por mais grosseiras e desrespeitosas" que tenham sido, as declarações de Bolsonaro "foram dadas num contexto de crítica política a instrumentos governamentais e políticas governamentais"
Economia
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores
Economia
Pela substituição tributária, o ICMS é recolhido em apenas uma das etapas da cadeia - o que limita a fiscalização pelo governo a menos empresas
Política
A senadora era investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 vantagem indevida da Odebrecht
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na tarde desta terça-feira, 11, que a Segunda Turma do STF não vai julgar hoje a ação penal contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo crime de peculato. O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de Mello, que é o revisor […]
Economia
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro