Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
Polícia
Advogados do médium apresentaram um habeas corpus, que foi distribuído nesta quinta-feira ao ministro Gilmar Mendes
Política
O PT afirmou, em nota da Executiva Nacional da legenda, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cedeu a um “verdadeiro motim judicial” com “viés político-partidário” ao derrubar uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abria caminho para soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, 19. “Ao revogar, […]
Política
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em Curitiba que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sairá da prisão por uma medida jurídica, mas que o caso dependerá de uma saída política. Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar liminar que permitia a soltura do petista, […]
Política
A senadora pelo Paraná e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo a senadora, “Lula nas ruas é uma afronta ao governo de Bolsonaro. É uma oposição ambulante”, disse a parlamentar durante ato nesta quinta-feira, 20, em Curitiba. Gleisi lembrou a […]
Política
Marco Aurélio afirmou que, "antigamente", quando um ministro liberava uma ação para julgamento do mérito, ela era imediatamente incluída na pauta do plenário
Política
Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão […]
Política
No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
Política
A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano. De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro Marco Aurélio Mello analise o pedido de soltura (alvará de soltura) do petista apresentado nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo tendo sido direcionada a Marco Aurélio, a petição foi encaminhada para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. […]
Política
Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
Política
Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para cá, que […]
Política
O presidente eleito Jair Bolsonaro baixou uma espécie de lei do silêncio na reunião ministerial desta quarta-feira, 19, e pediu aos ministros que não se pronunciassem sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera do recesso do Judiciário, Marco Aurélio suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da […]
Política
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – e abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou nesta quarta-feira, 19, dezenas de manifestantes à Praça dos Três Poderes, em Brasília, reacendendo a […]