Saúde
Mais de 3,1 mil remédios vão ficar mais baratos após decisão do STF
A redução é de até 3,43% nos preços de fábrica, e de até 2,59% para o consumidor. Entre os remédios contemplados estão genéricos, biológicos e novos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos no Congresso sobre as emendas parlamentares. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur […]
Política
STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher informações técnicas para que o Tribunal possa decidir sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei estadual que instituiu […]
Política
Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Política
Princípio de incêndio atinge STF; servidores são retirados do prédio
O local é onde ficam os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal
Geral
Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP
Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias […]
Política
Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em 'abismo de ódio'
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Geral
Após STF ter maioria contra revista íntima na prisão, Moraes puxa tema para TV Justiça
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da Corte, ressetando o placar de 6 a 4 que havia sido estabelecido na manhã desta sexta, 18. Moraes, que já se […]
Política
STF retoma julgamento sobre revista íntima nos presídios
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima
Política
Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
Política
STF permite uso de 'parturiente' em declaração de nascimento para incluir população trans
A decisão foi proferida por unanimidade nesta quinta-feira (17), em arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Economia
STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o […]
Economia
Haddad diz que reunião com Barroso é para falar sobre Marco Legal de Garantias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias. O tema já foi pauta da reunião entre os dois no último dia 10 de setembro, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Geral
Após bronca de Gilmar, Marcinho VP alega 'insônia e 'vazio' e pede para encurtar pena
Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro enlouquecedor que alega viver atrás […]
Economia
Haddad vai ao STF nesta quinta-feira para reunião com presidente da Corte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira, 17. O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da presidência do STF e não teve a pauta divulgada pela agenda das autoridades. Participará também o advogado-Geral da União, ministro Jorge […]