Política
Marco Aurélio profere liminar para suspender possibilidade de prisão após 2ª instância
A decisão do ministro pode beneficiar diversos presos em segunda instância da Justiça, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Rosa libera para plenário ações que contestam fatiamento de impeachment de Dilma
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações apresentadas por parlamentares e partidos políticos que contestam a decisão do Senado Federal de fatiar a votação que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, em 2016, a Casa votou separadamente as […]
Geral
STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 22 de maio de 2019 a retomada de julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população, uma discussão com grande impacto nas contas públicas. A análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de […]
Política
A portas fechadas no STF, delatores da J&F negam 'omissão' em acordo de delação
Delatores do grupo J&F disseram em depoimento a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18, que não houve qualquer omissão no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal e sustentaram que o ex-procurador da República Marcelo Miller teve “zero participação” no caso. A rescisão dos acordos de colaboração premiada […]
Geral
Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio […]
Política
Delatores da J&F prestam depoimento ao STF sobre acordo firmado com o MPF
Quatro delatores do grupo J&F prestam depoimento nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A rescisão dos acordos de colaboração premiada dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e dos executivos Francisco de Assis e Ricardo Saud foi […]
Política
Toffoli marca para 10 de abril julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao […]
Geral
STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações sobre o tema, com […]
Política
Moro diz que Battisti ganhou asilo por 'motivações político-partidárias'
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 17, que não cabe ao Brasil interferir na condenação de Cesare Battisti e que o asilo concedido ao italiano anos atrás teve motivações “político-partidárias”. “A Itália é um país que tem o Judiciário forte, independente e não cabe ao Brasil ficar avaliando […]
Geral
PGR pede que STF barre honorários a advogados com recurso de precatório do Fundef
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Política
PF divulga retratos de Cesare Battisti com simulação de disfarces
Segundo as autoridades, Battisti está em "local incerto e não sabido" e é considerado foragido
Política
Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um […]
Política
Procuradora recorre contra liberdade de réus da Operação Chequinho
A procuradora-geral Raquel Dodge apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus a dois vereadores de Campos dos Goytacazes, uma ex-secretária municipal e uma ex-servidora presos na Operação Chequinho. A investigação apura suposta compra de votos nas eleições de 2016 pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PRP/RJ) […]
Política
'Chegou a hora de a política conduzir país', diz Toffoli
O ministro citou o fato de a greve dos caminhoneiros ter parado no Judiciário, quando poderia ter sido resolvida entre as partes envolvidas no assunto
Política
Toffoli: 'tenho preocupação que o regulamento do lobby vire um caixa 2 no futuro'
A regulamentação do lobby no Brasil é arriscado porque pode virar um caixa 2 no futuro, disse nesta sexta-feira, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que teme que a burocratização da relação entre o público e o privado favoreça a corrupção. “Todo cidadão tem direito a se relacionar com o Estado, […]