Política
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. No segundo parágrafo, a afirmação correta dita pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) é: “A missão do STF não é fazer leis” – e não: “A missão do STF é fazer leis”. No primeiro parágrafo, há uma incorreção na data: terça-feira, 28, e não 27, como havia sido […]
Política
Nesta terça-feira, o STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu por denúncia de racismo
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a […]
Política
O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As informações constam do Relatório Justiça em Números, desenvolvido pelo Conselho Nacional […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota distribuída nesta segunda-feira, 27, que a insegurança jurídica diante das indefinições em torno da nova tabela de frete “gera consequências diretas ao consumidor final”. Hoje em Brasília o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre […]
Economia
A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros
Política
Ele é acusado pelos crimes de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, por frases proferidas em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro
Economia
As exportações brasileiras poderão sofrer redução de 2% a 10% com a alta do frete rodoviário, provocada pela tabela de preços mínimos. Com isso, a perda de postos de trabalho será de 10.000 a 52.000, segundo estimativas que serão apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta segunda-feira, 27, na audiência promovida […]
Política
“Sou seu fã”, declarou o apresentador Luciano Huck à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A expressão de admiração foi feita nesta segunda-feira, 27, durante evento em São Paulo que reúne empresários do movimento Você Muda o Brasil e no qual tanto Huck como Cármen Lúcia palestram. Huck afirmou que tentou ao longo deste […]
Política
Integrantes de movimentos sociais protestam na noite desta sexta-feira, 24, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo organizadores, a manifestação visa a pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente, num prazo de 15 dias, documentos ao STF para esclarecer o processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, 24, é feita dentro da ação em que o governo de Roraima pede o fechamento […]
Política
O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal
Economia
Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda precisam votar sobre o tema, que já tomou três sessões plenárias da Corte
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]
Política
O governador anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)