Política
STF tem maioria a favor de indulto de Natal; pedido de vista adia julgamento
Perdão para condenados por crimes de colarinho branco continua suspenso até que o julgamento seja retomado, o que ainda não tem data para acontecer
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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STF: 4 votam a favor de indulto de Temer; Gilmar diz que acompanhará Moraes
O ministro Marco Aurélio Mello formou nesta quinta-feira, 29, o quarto voto a favor do indulto de Natal de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga as regras do decreto editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, suspenso parcialmente por liminar. Por outro lado, há dois votos, de Luís Roberto Barroso e […]
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Marco Aurélio defende que análise sobre auxílio-moradia seja feita pelo plenário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. Já deveria vir há muito tempo, vamos esperar um pouco mais”, comentou o ministro […]
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Placar no STF está em 3 a 2 pela manutenção de indulto de Natal de 2017
Com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber nesta quinta-feira, 29, três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram pela constitucionalidade do indulto de Natal de 2017, contra os dois votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que querem manter suspensos os benefícios para condenados por crimes de colarinho […]
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Fachin vota contra indulto a corruptos; Rosa Weber avisa que irá divergir
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin acompanhou o relator Luís Roberto Barroso no julgamento sobre o indulto de 2017, e votou para manter suspensos os benefícios para condenados por crimes de colarinho branco. Os ministros do Supremo voltaram a julgar na tarde desta quinta-feira, 29, as regras do […]
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STF retoma julgamento do decreto de indulto natalino. Acompanhe ao vivo!
A análise da questão começou na última quarta-feira (28), quando a votação ficou empatada em 1 a 1
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'São coisas do nosso país', diz Mourão, sobre indulto
O julgamento, nesta quinta-feira, 29, pelo Supremo Tribunal Federal da ação que questiona o indulto de Natal concedido no ano passado pelo presidente Michel Temer, uma medida que pode beneficiar acusados por peculato, corrupção e tráfico de influência, entre outros, foi comentado pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Em uma palestra do setor de infraestrutura, […]
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Saldo de reajuste e fim do auxílio-moradia é despesa de R$ 601 milhões
O fim do auxílio-moradia será insuficiente para compensar o impacto do reajuste nos salários do Judiciário nas contas da União. Cálculos da área econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast mostram que a “troca” deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes apenas em 2019. O ministro Luiz Fux, do Supremo […]
Política
Parlamentares negam recebimento de caixa 2 durante campanha
Deputados e senadores citados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que pede a abertura de petições autônomas para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS aos parlamentares, negaram recebimento ilegal de dinheiro. Entre os dez parlamentares citados, está o futuro ministro da Casa Civil, […]
Política
Moraes vota a favor do decreto de Temer e julgamento será retomado amanhã
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]
Política
Toffoli: julgamento sobre indulto pode se estender até sessão plenária de amanhã
Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso e do intervalo regimental, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento das regras do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Na volta da sessão, presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o […]
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Barroso vota para manter suspenso indulto de Natal para corruptos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do indulto para quem cometeu crimes de corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, aqueles praticados contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei de licitações. […]
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PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma “petição autônoma” específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando […]
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Barroso diz que indulto contrariou órgãos técnicos ao tentar beneficiar corruptos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o Indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, contrariou órgãos técnicos e “pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa”. Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é […]
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Motivada por procuradores, #indultonão é assunto mais comentado no Twitter
A pressão contra o indulto natalino a condenados por crimes de corrupção é o assunto mais comentado entre brasileiros no Twitter neste momento, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. A expressão #indultonão é impulsionada por procuradores e membros da […]