Geral
STF julga inconstitucional lei que proíbe comerciais de remédios
A medida foi ajuizada contra a Lei de Santa Catarina que não permite a propaganda de medicamentos na região
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PGR pede mais 60 dias para investigar senadores do MDB, ministro do TCU e Mantega
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB. O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), Eduardo Braga […]
Política
Momento é de atuar de maneira mais discreta possível, diz Toffoli
"O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor", disse Toffoli
Política
Lewandowski diz que deve liberar recurso de Lula no prazo regimental de 10 dias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento […]
Política
Fachin mantém execução de 27 anos de prisão do ex-vice da Mendes Júnior
unha Mendes foi condenado a 27 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da operação Lava Jato
Política
Raquel recorre de decisão que anulou busca em apartamento funcional de Gleisi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou provas obtidas em busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São […]
Política
Por 4 a 0, 2ª Turma do STF absolve Renan da acusação de peculato
Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005
Política
Segunda Turma do STF forma maioria para absolver Renan da acusação de peculato
Ele era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005
Política
Segunda Turma do STF inicia julgamento de ação contra Renan por peculato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem o […]
Política
Decisão de Barroso veda benefício para condenados por corrupção
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Geral
Toffoli diz que não irá pautar neste ano ação sobre aborto
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira, 17, que não irá pautar para este ano a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Toffoli ressaltou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este “tipo de tema”, considerado pelo ministro como “polêmico”. A questão […]
Política
Toffoli ironiza críticas à urna: 'tem gente que acredita em Saci Pererê'
Bolsonaro disse em transmissão via rede-social que as eleições de outubro podem resultar em uma "fraude" por causa da ausência do voto impresso
Política
'STF sempre deu suporte à Operação Lava Jato', afirma Toffoli
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Supremo sempre deu suporte à Operação Lava Jato e mais de 90% das decisões da investigação foram mantidas pela Corte. Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança do entendimento que permite a […]
Política
Toffoli defende harmonia entre os Poderes e diz que urna eletrônica é segura
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou na manhã desta segunda-feira (17) que buscará diálogo com os futuros presidentes da República, da Câmara e do Senado, “seja quem forem”. Durante café da manhã com jornalistas, Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do […]
Política
Toffoli anuncia medidas para tornar julgamentos do STF mais eficientes
O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos