Política
Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem ao exterior de Michel Temer, "o Poder Judiciário tem sido muito mais cobrado pelo que ele acerta"
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Economia
O pedido foi ajuizado pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado contra decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça
Política
Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF
Economia
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 25, manter o leilão da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piauí. O leilão da empresa está marcado para amanhã em São Paulo. Conforme informou o Broadcast Político, a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha em tempo real a movimentação em […]
Política
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou a participação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na convenção nacional do PTB, marcada para o próximo sábado, 28, em Brasília. A parlamentar é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes na liberação de registros sindicais no Ministério […]
Política
Os advogados de Cleto também querem, ao menos, a redução da pena prevista no acordo de colaboração premiada, para extinguir o cumprimento de seis meses com tornozeleira eletrônica em regime domiciliar diferenciado
Política
A manifestação foi feita no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no STF pelo PSB, PSOL e PT
Política
a Secretaria de Segurança do tribunal já está adotando as providências para apurar um ato de vandalismo de manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula
Política
A Polícia Federal vai investigar o ataque
Política
Cerca de 20 manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protestaram nesta terça-feira, 24, na entrada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O grupo jogou tinta vermelha no Salão Branco da Corte e pediu a liberdade do ex-presidente, condenado e preso na Operação Lava Jato. O ato ocorreu no […]
Política
Três partidos políticos – PSB, PSOL e PT – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos em eleições. O relator é o ministro Luiz Fux, informou texto […]
Política
O ministro explicou que, além de não caber ao Supremo analisar diretamente habeas contra o órgão apontado como coator, o pedido não foi formulado pela defesa constituída do ex-presidente
Economia
A BRF apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma multa de R$ 8,8 milhões aplicada em decorrência da greve dos caminhoneiros. A obstrução nas estradas durante a greve gerou multas a 151 empresas por terem descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação das estradas. Na petição, a BRF explica […]