Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]
Política
O empresário teve a conta suspensa em uma investigação do STF sobre a atuação de empresários no ato do dia 7 de setembro de 2022
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior. A decisão atendeu a um pedido da defesa do economista. […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se condenados a mais de 15 anos no Tribunal do Júri devem cumprir as penas imediatamente após o julgamento. A decisão pode afetar o caso da boate Kiss – quatro foram condenados a penas de 18 […]
Política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota em que diz ter trabalhado para restabelecer seus sistemas afetados por ataques cibernéticos nos últimos dias. “Após a decisão do STF de bloquear o ‘X’, a Agência observou um aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em seus sistemas e redes”, afirma. Conforme a nota, […]
Política
Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede
Política
Nunes Marques será o responsável por analisar o pedido de liminar formulado pela legenda
Política
A ordem de bloqueio do X teve como argumento o descumprimento de determinações judiciais no País, determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
Política
Ao referendar a decisão de Alexandre de Moraes em suspender o X, ex-Twitter, em território nacional, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram recados sobre o assunto envolvendo, segundo eles, a soberania brasileira no embate entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da rede social que está fora do ar […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 2, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em banir o X (ex-Twitter) do Brasil enviou um importante sinal de que o “mundo não é obrigado a aguentar o vale-tudo de extrema direita de Elon Musk só porque […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta semana, um pedido da União para ser desobrigada a devolver valores da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) cobrados sobre a receita bruta do empregador rural (pessoa jurídica) no período que vai de 1994 a 1998 – cujo recolhimento foi declarado inconstitucional pela Corte. O […]
Geral
A mensagem foi escrita em português e chegou a ser fixada em seu perfil na plataforma por alguns minutos. "Viva a Democracia! Viva o Brasil Livre!", escreveu Musk
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao aplicativo Bluesky a remoção de perfis falsos que se passam pela Corte. Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação […]
Política
"Quer operar no Brasil, tem que ter um representante legal que responda a qualquer ato que não seja correto", declarou o ministro