Política
STF arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O processo foi motivado por um comentário da deputada, feito em março, contra a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
PDT vai ao STF contra definição da Selic e pede que Corte suspenda última decisão do Copom
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao Banco Central um “aprimoramento” do processo de decisão sobre a taxa básica de juros. Para a sigla, a definição da Selic deve dimensionar e observar o impacto dos juros sobre o orçamento fiscal e sobre a trajetória da […]
Política
Bloqueio de emendas provoca reação e relator do Orçamento fala em 'desgaste para o Parlamento'
Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os […]
Política
Boulos e PSOL comemoram após Dino suspender R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas
"O Centrão não é dono do Brasil", afirmou o psolista.
Política
Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato
O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo e ordenou que o caso retorne à Justiça Eleitoral
Política
Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar "apadrinhamento"
Na prática, o apadrinhamento impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição
Política
Governo vai cumprir à risca decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Política
Moraes sinaliza fim do inquérito das fake news ao prorrogar investigação
Polícia Federal tem mais 180 dias para colher 20 depoimentos e finalizar as diligências necessárias
Economia
Toffoli suspende punição da União contra Rio por descumprimento de recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas dívidas com o ente nacional […]
Política
Veja quais as condições impostas por Moraes para Daniel Silveira sair da cadeia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta sexta-feira, 20. Para manter a liberdade provisória, o ex-parlamentar, preso por ameaçar o Estado Democrático de Direito, deverá cumprir uma série de condições impostas pelo magistrado. Daniel Silveira, que deixará a prisão pela primeira […]
Política
Moraes dá liberdade provisória a Daniel Silveira
Ex-deputado federal deve cumprir medidas provisórias; decisão se deu após PGR dar parecer favorável à soltura
Política
PGR se manifesta a favor de soltura de Daniel Silveira e decisão cabe a Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a liberdade condicional do parlamentar, que está preso preventivamente desde fevereiro de 2023, depende do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com a PGR, Silveira já […]
Economia
STF suspende processos administrativos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira, 19, a tramitação de todos os processos administrativos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos para concessionária de serviço público. O objetivo é evitar decisões conflitantes e evitar gastos desnecessários por parte das prestadoras de serviço, já que a […]
Política
Moraes recebe elogios de Gilmar Mendes: "Enche de orgulho a nação brasileira"
Ministro do STF trabalha com ponderação e assertividade em processos, diz colega
Política
Nunes Marques anula condenação de Marco Feliciano por ataques a atriz trans em 2015
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na segunda-feira, 16, a condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) por ataques dirigidos à atriz transexual Viviany Beleboni em 2015. A decisão foi tomada com base no entendimento de que as declarações do parlamentar se enquadram no direito à liberdade de expressão. A Justiça […]