Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
Economia
Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
Política
Segundo o órgão, a prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas
Economia
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]
Política
No caso, a PGR ofereceu no ano passado denúncia contra o filho do presidente por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento
Política
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). […]
Política
Diante de “fortes suspeitas” de que os maiores grupos de financiamento de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão localizados em São Paulo, a Polícia Civil do Estado irá auxiliar no andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar notícias falsas e investidas a integrantes do órgão e familiares, junto à Polícia Federal. […]
Política
Antes do início do seminário, cerca de 20 pessoas fizeram protesto contra o STF em frente ao hotel onde o encontro foi realizado. A manifestação partiu do Movimento Vem pra Rua
Política
Uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil", disse Alcolumbre após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista
Economia
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate
Política
Cerca de cem manifestantes se reuniram na manhã deste domingo, 17, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte de ter definido a Justiça Eleitoral como o foro competente para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados ao caixa 2. A manifestação começou por […]
Política
Um ato do Movimento Brasil Livre (MBL) realizado na manhã deste domingo na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu dezenas de pessoas para protestar contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal decidiu, na semana passada, que todas as investigações sobre caixa 2 em campanha sejam feitas pela Justiça Eleitoral e não […]
Política
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá em Curitiba um ato de desagravo à força-tarefa da Operação Lava Jato, neste sábado, 16, às 15h30. O ato é uma resposta aos ataques públicos dos últimos dias ao Ministério Público Federal e às investigações de combate à corrupção e serve também para pontuar críticas à […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) republicou na manhã deste sábado, 16, um vídeo em que seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o destino do julgamento de processos da Operação Lava Jato que envolvam crimes eleitorais. No vídeo, publicado originalmente na sexta, o deputado afirma ter ouvido nas […]
Política
Conselheiros dizem que a corte do Supremo Tribunal Federal não é competente para conduzir investigações e pedem para que o inquérito seja enviado ao MPF