Política
STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para ministros em 2019
O salário, que atualmente é de R$ 33,7 mil, poderá ultrapassar o valor de R$ 39 mil com a decisão
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Marco Aurélio submete a Plenário do STF pedido sobre candidatura de membros do MP
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte um pedido de medida liminar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para viabilizar as candidaturas na próxima eleição de membros do Ministério Público, desde que se afastem dos cargos. Não há previsão de quando o plenário […]
Política
Gilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte
"Não acho que dê para ficar sem reajuste, mas acho que temos que remodelar o sistema como um todo", afirmou
Política
Celso de Mello quer liberar 'logo' para julgamento duas ações da Lava Jato
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que pretende liberar “logo” para julgamento duas ações penais da Lava Jato que miram o senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE). No dia 29 de junho, véspera do início do recesso, o relator da Lava Jato […]
Política
Cerimônia de posse de Dias Toffoli no STF ocorrerá no dia 13 de setembro
Atual vice-presidente do STF, ele sucederá a ministra Cármen Lúcia, a quem dirigiu elogios durante a sessão em que foi eleito presidente
Política
Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade
Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso
Economia
Ao STF, AGU diz que pedido dos Estados por mais repasses elevaria custo fiscal
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Política
Julgamento no STF ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato
O julgamento será retomado nesta quarta, com o placar de 6 a 2 em favor da prescrição do ressarcimento em cinco anos
Política
Após 15 anos, Celso de Mello arquiva ação penal mais antiga no STF
O processo, que estava no STF desde 2003, tinha como réu o senador Valdir Raupp (MDB-RO)
Política
Parlamentares petistas pedem que STF paute ações sobre prisão após 2ª instância
Parlamentares petistas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 7, pedido de audiência entre os ministros da Corte e os manifestantes que há sete dias fazem greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato. A intenção do encontro com os […]
Política
2ª Turma do STF cassa decisão do CNJ que determinava devolução de 'auxílio-voto'
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira, 7, decisão do ministro Dias Toffoli que, em 2010, suspendeu liminarmente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores recebidos por alguns magistrados de São Paulo além do teto constitucional, referentes ao chamado “auxílio-voto”. Na prática, o […]
Política
Gilmar e Toffoli votam por arquivar inquérito de Aloysio; julgamento é suspenso
O ministro Edson Fachin pediu vista
Política
Lewandowski: incluir reajuste em proposta é 'boa técnica orçamentária'
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária
Política
Toffoli diz que Judiciário precisa atuar para evitar 'esmagamento' de minorias
O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o país vive hoje um momento de muita incerteza
Política
Membros do Conselho do MPF veem com preocupação prazo para ação de improbidade
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. Durante a 6ª […]