Economia
AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PF pede ao STF mais 60 dias para investigar Jucá, Renan, Rodrigo Maia e Eunício
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) e do deputado federal Lúcio […]
Política
1ª Turma do STF decide amanhã se recebe denúncia contra Bolsonaro por racismo
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto decisivo para desempatar o placar, depois de ter pedido vista para examinar melhor o caso
Política
MP Eleitoral é contra envio de recurso de Lula ao STF
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual a defesa do petista busca reverter a decisão do tribunal que lhe negou o registro de candidato. O Ministério Público Eleitoral afirma também que o caso não deve […]
Política
Defesa de Lula tenta recurso para viabilizar candidatura de petista ao Planalto
Os advogados de Lula querem que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, reconsidere decisão da última quinta-feira (6)
Geral
Barroso vota a favor do ensino em casa; sessão será retomada na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira, 6, ao julgamento de um recurso extraordinário que discute se o ensino domiciliar pode ser considerado meio lícito de cumprimento do dever de prover a educação a crianças e adolescentes. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou para permitir o ensino domiciliar. Após seu […]
Política
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE
Decano do STF concluiu que seria prematuro decidir sobre pedido de Lula antes de o TSE analisar recurso extraordinário
Economia
Decisão do STF reforça proibição do cálculo do ICMS na base do PIS/Cofins
Em março do ano passado, o plenário decidiu que a cobrança não poderia ser mais realizada
Economia
CNA protocola no STF medida cautelar que pede suspensão de tabela de frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta quinta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar que pede a suspensão da nova tabela dos preços mínimos de frete e a análise imediata das ações que questionam o tabelamento na Suprema Corte. Segundo a entidade, a tabela que entrou em vigor na […]
Política
Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura ao Planalto
Além do pedido negado por Fachin, a defesa de Lula ainda conta com outros dois processos que aguardam definição judicial
Economia
Gilmar coloca em liberdade ex-presidente do Banco Prosper
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 5, colocar em liberdade o executivo Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio. Ele foi preso no âmbito da Operação Golias, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, em 16 de agosto. Para Gilmar, […]
Política
Fachin autoriza Janot a depor a pedido de Joesley e delatores da J&F
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestará depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha indicada pelas defesas de Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud, delatores do Grupo J&F, no processo que discute a rescisão (invalidação) dos seus respectivos acordos de colaboração. O ministro-relator, Edson Fachin, autorizou nesta segunda-feira, 3, que Janot, o ex-procurador […]
Política
Celso de Mello é sorteado relator do pedido de Lula para derrubar decisão do TSE
O PT também já entrou com recurso extraordinário no TSE e uma outra petição no STF, que ficou com o ministro Edson Fachin
Política
Fachin será relator de novo pedido de Lula ao STF para suspender condenação
O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter a inelegibilidade do petista. O […]
Política
Weber vai respeitar rito ao analisar recurso extraordinário de Lula
Uma resolução do TSE prevê um prazo de três dias para a manifestação do Ministério Público e de quem pediu a contestação da candidatura