Política
Toffoli quer destravar obras paradas por questão judicial
Ao assumir o comando do STF, Toffoli também herda a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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STF determina que PGR tome providências sobre vazamentos de delação da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 28, a adoção de providências pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre vazamentos de informações sigilosas de acordos de colaboração premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht. A PGR deverá indicar o juízo responsável condução da investigação, que precisará enviar ao Supremo informações mensais […]
Política
Amoêdo: Bolsonaro não poderia ser impedido de assumir antes de julgamento no STF
O candidato à Presidência João Amoêdo (Novo) afirmou que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não poderia ser impedido de assumir o cargo de presidente, caso eleito nas eleições de outubro, antes de um julgamento final do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já é réu na corte, que analisa se aceita ou não uma […]
Política
2ª Turma do STF dá prazo para conclusão de diligências em inquérito de Lindbergh
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira, 28, o prazo de 30 dias para a Procuradoria-Geral da República finalizar as diligências pendentes em dois inquéritos que apuram supostos delitos cometidos pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Por maioria, três votos a dois, os ministros não atenderam ao pedido da procuradoria de enviar os […]
Política
Denúncia contra Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas julgamento é suspenso
Após empate em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise do caso em que presidenciável do PSL é acusado de racismo
Política
2ª Turma do STF libera da prisão ex-diretor da Dersa Pedro da Silva
Por maioria, nesta terça-feira, 28, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou da prisão o ex-diretor da Dersa Pedro da Silva, que foi preso em junho pela Operação Pedra no Caminho, braço da Lava Jato em São Paulo que mira desvios de até R$ 600 milhões em recursos públicos das obras do Rodoanel […]
Política
Marco Aurélio vota contra recebimento da denúncia de Bolsonaro por racismo
Para ministro-relator, contexto da fala 'configura manifestação política que não extrapola os limites da liberdade de expressão'
Política
'Discurso de ódio racista é desumanizador', diz procurador
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse na tarde desta terça-feira, 28, que as declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica do Rio, configuram o crime de racismo, expondo um discurso de ódio racial que exterioriza “preconceito e incita a discriminação”. Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral […]
Política
Padilha fala em 'decisões coerentes' do governo sobre aumento do Judiciário
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilhões, […]
Política
2ª Turma do STF mantém com Gilmar relatoria de casos da Operação Rizoma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, manter com Gilmar Mendes a relatoria do processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Os […]
Política
2ª Turma do STF envia inquérito contra Serra para Justiça Eleitoral de SP
A investigação foi aberta no ano passado, a partir de depoimentos de delatores da Odebrecht
Política
Primeira Turma do STF inicia julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por racismo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 28, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo. O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi antecipado para esta […]
Política
Celso de Mello publica acórdão de julgamento sobre réu em linha sucessória
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta terça-feira, 28, o acórdão (decisão final escrita) do julgamento que firmou o entendimento de que réus em ação penal não podem eventualmente substituir o presidente da República. O caso foi discutido em dezembro de 2016, quando o plenário votou pela então permanência de […]
Política
Na presidência, Toffoli tentará destravar obras paradas por questões judiciais
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, trabalha com uma meta ambiciosa para marcar sua gestão: destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais. Ao assumir, no próximo dia 13, a presidência do STF, o ministro também herdará o comando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição voltada ao aperfeiçoamento das […]
Política
Correção: Em dia de julgamento sobre racismo, Bolsonaro faz duras críticas ao STF
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. No segundo parágrafo, a afirmação correta dita pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) é: “A missão do STF não é fazer leis” – e não: “A missão do STF é fazer leis”. No primeiro parágrafo, há uma incorreção na data: terça-feira, 28, e não 27, como havia sido […]