Política
Raquel: juiz não pode entrar no mérito de investigação e avaliar medidas do MP
De acordo com a chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao Poder Judiciário cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Candidatos querem mudar funcionamento do STF
As proposições dos candidatos ao Planalto ganharam destaque num cenário de críticas à atuação do Judiciário, muitas vezes classificada como "política" e parcial
Política
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Política
Cármen Lúcia deixará para colegas do STF decisão final sobre reajuste
A ministra avalia que a situação econômica do País não melhorou nos últimos tempos
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Política
Pichação vermelha coloca Supremo em alerta
A pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do Supremo Tribunal Federal, feita na terça-feira passada por manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, aumentou a preocupação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a segurança das instalações da Justiça. Cármen Lúcia […]
Economia
Dias Toffoli rejeita recurso e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou recurso apresentado pela Associação dos Empregados da Eletrobras na quinta-feira, 26, para suspender o leilão de distribuidoras da empresa no Norte e no Nordeste. O recurso foi apresentado à Corte após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negar, no último dia 20, pedido […]
Política
STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso […]
Política
Juízes vão ao Supremo por 'revisão' do contracheque dos ministros
Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 33,7 mil - esse valor não pode ser ultrapassado por nenhum servidor público, mas muitos tribunais estouram o limite sob alegação de pagamento de "verbas complementares"
Política
Cármen Lúcia: Judiciário pode ser criticado, mas desafiar a Justiça, jamais
Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem ao exterior de Michel Temer, "o Poder Judiciário tem sido muito mais cobrado pelo que ele acerta"
Política
Demóstenes candidato afronta soberania do Legislativo, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
Toffoli comunica Justiça Eleitoral que Demóstenes está elegível; PGR contesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Economia
STF suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária no RJ
O pedido foi ajuizado pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado contra decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça
Política
Defesa de Eduardo Cunha entra com dois habeas corpus no STF
Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF
Economia
Toffoli nega pedido de sindicato e mantém leilão da Cepisa
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 25, manter o leilão da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piauí. O leilão da empresa está marcado para amanhã em São Paulo. Conforme informou o Broadcast Político, a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha em tempo real a movimentação em […]