Política
Decisão de Marco Aurélio é um resgate da legalidade, diz defesa de Cunha
"Essa prisão era absolutamente ilegal e desnecessária", disseram em nota os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
PT e PCdoB acusam Cármen de 'inércia' e pedem que STF julgue prisão em 2º grau
O PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medida cautelar para que seja levada a julgamento no plenário da corte a ação direta de constitucionalidade sobre prisão em regime fechado após decisão judicial de segunda instância. A decisão de pautar o julgamento cabe à presidente do […]
Política
Lula recorre novamente contra Fachin e nega ter tratado de inelegibilidade
Depois de entrar nesta quinta-feira, 28, com reclamação contra a decisão do ministro Edson Fachin de submeter ao plenário pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entrou com mais um recurso para tentar reverter a medida do relator da Lava Jato. Em uma nova ofensiva jurídica, a […]
Economia
Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Política
Raquel Dodge defende que STF aceite denúncia contra Bolsonaro
Em parecer enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), por suposto racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia […]
Política
Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas ex-deputado seguirá preso
O processo em questão diz respeito às acusações de que ele e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teriam recebido vantagens indevidas de empreiteiras
Economia
STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
Reunião no STF de conciliação sobre tabela de fretes termina sem acordo
O ministro Luiz Fux disse que não tomará nenhuma decisão sobre a tabela do frete rodoviário antes da audiência pública marcada para o dia 27 de agosto
Política
Fachin libera para julgamento no plenário recurso de Lula para suspender prisão
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Economia
STF pode julgar validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Política
Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF
Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos
Economia
STF retira distribuidora de AL de leilão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu retirar a Ceal do leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobrás. A empresa atua no Estado de Alagoas e a licitação está marcada para o dia 26 de julho, juntamente com as distribuidoras que atuam no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. É mais um […]
Política
Marco Aurélio: STF não estaria dividido se votasse sobre prisão em 2º grau
Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das […]
Política
Raquel pede desarquivamento de inquérito contra Ferraço
Raquel pede que seja reconsiderada a decisão de arquivamento dos autos e que seja determinado o envio à Justiça Eleitoral do Espírito Santo
Política
Supremo voltando a ser Supremo, diz Gilmar Mendes
Ele comentava a sessão extraordinária de ontem, que impôs cinco derrotas ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin