Política
Em dia de julgamento sobre racismo, Bolsonaro faz duras críticas ao STF
Nesta terça-feira, o STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu por denúncia de racismo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Plenário virtual do STF vai analisar em setembro recurso de Lula por liberdade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a […]
Política
Tribunal da Lava Jato é o menos congestionado do País, diz Justiça em Números
O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As informações constam do Relatório Justiça em Números, desenvolvido pelo Conselho Nacional […]
Economia
ABPA: indefinição sobre frete cria insegurança e terá consequência ao consumidor
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota distribuída nesta segunda-feira, 27, que a insegurança jurídica diante das indefinições em torno da nova tabela de frete “gera consequências diretas ao consumidor final”. Hoje em Brasília o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre […]
Economia
Fux mantém suspensas decisões judiciais sobre tabelamento do frete
A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros
Política
Bolsonaro diz que intenção de denúncia por racismo é criar 'fato político'
Ele é acusado pelos crimes de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, por frases proferidas em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro
Economia
CNA defenderá no STF que tabela do frete pode provocar queda nas exportações
As exportações brasileiras poderão sofrer redução de 2% a 10% com a alta do frete rodoviário, provocada pela tabela de preços mínimos. Com isso, a perda de postos de trabalho será de 10.000 a 52.000, segundo estimativas que serão apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta segunda-feira, 27, na audiência promovida […]
Política
Luciano Huck diz ser fã da ministra Cármen Lúcia
“Sou seu fã”, declarou o apresentador Luciano Huck à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A expressão de admiração foi feita nesta segunda-feira, 27, durante evento em São Paulo que reúne empresários do movimento Você Muda o Brasil e no qual tanto Huck como Cármen Lúcia palestram. Huck afirmou que tentou ao longo deste […]
Política
Manifestantes protestam em frente de prédio da ministra Cármen Lúcia em BH
Integrantes de movimentos sociais protestam na noite desta sexta-feira, 24, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo organizadores, a manifestação visa a pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. […]
Geral
Rosa Weber determina que União apresente documentos sobre situação de Roraima
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente, num prazo de 15 dias, documentos ao STF para esclarecer o processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, 24, é feita dentro da ação em que o governo de Roraima pede o fechamento […]
Política
PGR recorre de decisão que arquivou inquérito de Beto Mansur
O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal
Economia
STF retoma julgamento sobre terceirização irrestrita na próxima quarta
Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda precisam votar sobre o tema, que já tomou três sessões plenárias da Corte
Economia
STF: Com dois votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]
Política
Pezão lamenta derrubada de veto a aumento de servidores no Rio
O governador anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Pezão diz que se tornou um 'gerente de recursos humanos' no Rio
Ao defender a reforma da Previdência pública como necessária para resolver a crise fiscal dos Estados, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), afirmou nesta quinta-feira, 23, que, por causa dos gastos com pessoal, se tornou um “gerente de recursos humanos”. “Sou um gerente de RH, cuidando de 440 mil pessoas (número de servidores […]