Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.

Política

STF bloqueia R$ 1,686 milhão de Aécio Neves em desdobramento de processo por propina

A Procuradoria-Geral da República havia recomendado inicialmente o bloqueio de R$ 7,4 milhões

Política

STF vai decidir se via direta de inquérito MP/Polícia Civil é constitucional

O sindicato alega que as regras "ofendem as Constituições estadual e federal ao estabelecer ilegítimo controle interno da Polícia Judiciária Civil pelo Ministério Público"

Economia

STF suspende processo sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de cuidador

A determinação da turma vale até que o STF julgue definitivamente a questão, decidindo se a extensão do adicional é ou não constitucional

Economia

Audiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime

A questão é debatida na Corte através de um processo que tentar reverter no STF decisão judicial que condenou duas pessoas pela prática

Política

'O que leva o STF a retardar julgamento por uma década?'

O pedido da CPI da Lava Toga, como ficou mais conhecida, foi protocolado na primeira semana de fevereiro, com as 27 assinaturas minimamente necessárias

Política

Projeto tira do presidente do Senado poder sobre impeachment de ministro do STF

Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia

Política

Rosa Weber suspende bloqueio em contas de Minas Gerais

Rosa determinou a restituição, pela União, de valores que tenham sido eventualmente bloqueados

Geral

STF decidirá se crimes da Lava Jato podem ser julgados pela Justiça Eleitoral

A Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

Política

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU

Política

'Sociedade está farta da insegurança', diz Alexandre de Moraes

Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a `sociedade brasileira está farta da insegurança pública’. O magistrado foi relator de julgamento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da […]

Economia

Força Sindical reage à MP 873 e promete acionar STF

A entidade classificou a iniciativa de "AI-5 sindical", em referência ao ato que detonou o período de maior repressão durante a ditadura militar, e promete questioná-la na Justiça.

Geral

Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf

O ministro Ricardo Lewadowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, o pedido de liberdade do médium João de Deus. Lewandowski foi definido relator do processo depois de os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem impedidos para julgar o caso. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso […]