Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB […]
Geral
O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) se manifestou nesta terça-feira, 26, sobre a decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra ele por acusação de envolvimento na Máfia da Merenda de São Paulo. “Penso que este seja o momento para garantir a mim o direito […]
Geral
Brasília, 26/06/2018 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para […]
Política
Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Política
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira, 25, da decisão do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril. A defesa de Lula pede a “imediata reconsideração” da decisão […]
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário “preenche todos os requisitos de […]
Economia
A Primeira Turma decidiu que, mesmo com a determinação legal de que o imóvel de família do fiador seja alienado para quitação de dívida locatícia, a regra não vale para todos os casos
Política
O ministro Edson Fachin é responsável por decidir sobre o pedido
Política
A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar em abril. De acordo com a denúncia, em uma […]
Política
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira, 26. “É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao […]
Política
O consenso entre os integrantes da Corte é de que a lei, que restringe a atividade humorística nos três meses que antecedem as eleições, fere a liberdade de expressão e o direito à informação
Política
Em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado […]
Política
O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão e a multa no valor de R$ 201.817,05 em agosto de 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002