Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse […]
Política
Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do País já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Até o início de agosto, quando termina o […]
Política
A sequência de seis arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um período de um mês deixou em alerta procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na Operação Lava Jato. Os reveses, para representantes da PF e do Ministério Público Federal, significam um obstáculo às investigações – que chegam a uma […]
Política
Os efeitos práticos da delação dos 77 executivos da Odebrecht foram objeto de discussão nos recentes arquivamentos de inquéritos decididos por ministros do Supremo Tribunal Federal. Em ao menos três inquéritos a Polícia Federal relatava pendência de perícia nos sistemas Drousys e MyWebDay e pedia a prorrogação das investigações. Mas, contrariando a Procuradoria-Geral da República […]
Política
De acordo com o documento encaminhado pela PGR, a estratégia da defesa Garotinho "é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena, mesmo após decisão de 2.ª instância"
Política
Helton Yomura é alvo da 3ª fase da operação Registro Espúrio. Pedido de afastamento feito pela PF e PGR foi aceito pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte
Política
Ele foi preso em março deste ano, por ordem do juiz federal Sérgio Moro
Economia
A proibição para a concessão de novos reajustes para o funcionalismo em 2019, prevista no parecer do projeto de lei que estabelece diretrizes para o Orçamento do ano que vem (PLDO), impedirá inclusive qualquer negociação de novos aumentos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC).”Nenhum tipo de reajuste […]
Economia
O prolongamento da discussão afetaria as metas de desinvestimento e de alavancagem da Petrobras
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua esposa, Andrea Eunice Haas. A PGR quer que seja esclarecido se Pizzolato agiu com o […]
Política
Associações de juízes divulgaram nota pública nesta terça-feira, 3, sobre “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados. As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser […]
Geral
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 “interpretação compatível” com a Constituição a fim de que […]
Política
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. Reiterando sua inocência, Lula também provocou adversários a apresentarem uma “prova material” antes do dia 15 de agosto, data […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e defendeu a possibilidade de uso de provas fornecidas em acordos de colaboração contra os próprios delatores. O TCU solicitou ainda que o ministro-relator no Supremo, Edson Fachin, defina “limites […]
Política
A decisão, que atendeu a pedido da defesa, contrariou a Procuradoria-Geral da República, que solicitava o envio da investigação para a Justiça Eleitoral de Goiás