Política
STF derruba trecho de lei que barra sátira na campanha
Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news"
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Cármen vai arquivar investigação sobre áudio de Joesley que cita ministros do STF
"Não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros deste Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito", afirmou a ministra
Política
Gleisi: absolvição no STF 'representa muito' para o PT e para julgamento de Lula
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira, 21, que sua absolvição na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) “recoloca as coisas no devido lugar” em relação às delações premiadas na Operação Lava Jato. Em entrevista coletiva em Curitiba, a senadora afirmou que o caso “representa muito” para o PT […]
Política
Decisão do Supremo vai destravar delações fechadas com a polícia
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que delegados de polícia – tanto da Federal como da Civil – podem fechar acordos de delação premiada – vai destravar alguns acordos já fechados pela corporação e que aguardam homologação da Justiça. A PF não divulga quantos acordos foram assinados com ela, mas pelo menos duas delações […]
Política
Cautelar pedida por Lula pode suspender efeito da Ficha Limpa, afirma advogado
A medida cautelar pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poder para suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa sobre a candidatura do petista, tornando-o elegível na Justiça eleitoral, ao menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisem sobre os recursos extraordinário […]
Política
Batochio: Lula tentará reaver liberdade, mas debate sobre candidatura fica no TSE
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o petista está “confiante” no julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de outubro, no entanto, […]
Política
Damous: se 2ª Turma do STF atender pedido de defesa, Lula sai da cadeia eleito
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam as fichas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o petista da prisão e permitir que ele seja candidato à Presidência nas eleições de outubro, como insiste o PT. “Eu acho que ele sai dali eleito”, disse ao Broadcast Político o deputado (PT-SP), […]
Política
Veto a sátiras a candidatos viola liberdade de expressão, diz Raquel Dodge
“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral, Raquel Dodge, na sessão desta quarta-feira, 20, do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento de ação proposta pela Associação […]
Política
Lula poderá ser candidato se STF acatar medida cautelar de sua defesa, diz Badaró
Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, ao menos até que os recursos especial e extraordinário sejam analisados na própria corte e no Superior Tribunal de […]
Política
Decisão que autoriza PF a firmar colaboração ajudará criminosos, diz procurador
O procurador regional da República em Brasília Vladimir Aras, especialista no combate a crimes financeiros, disse nesta quarta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender à Polícia Federal a prerrogativa de firmar acordos de colaboração premiada, é um “desarranjo no sistema acusatório” que vai beneficiar o “criminoso”. “Quem ganha não é […]
Política
Rodrimar pede envio de inquérito dos portos à 1ª instância
Em petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rodrimar pede o desmembramento da investigação e o envio para a Justiça Federal da primeira instância da parte relacionada aos representantes da empresa investigados. De acordo com os advogados da Rodrimar José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic […]
Política
STF deve formar maioria para derrubar veto a sátiras políticas durante eleições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria nesta quinta-feira, 21, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 9.504, de 1997, que impedem as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Esses dispositivos já foram suspensos em setembro de 2010 pelo plenário […]
Política
Chance de PGR derrubar absolvição de Gleisi é mínima, avaliam advogados
Segundo a denúncia de delatores da Lava Jato, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha de 2010 ao Senado
Política
Por 10 a 1, STF decide que polícia pode fechar acordos de colaboração premiada
Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público