Economia
Após participar da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a constitucionalidade do tabelamento do frete, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que a categoria não concorda com uma tabela de referência de preço de frete, como propõem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada, sem necessidade de aval do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, o placar está em 8 a 1. O ministro Edson Fachin votou contrário à PF fechar acordos. Mesmo concordando com a possibilidade […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux encerrou nesta quarta-feira, 20, a audiência de conciliação em torno da ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que regula preços mínimos para o frete rodoviário. Após ouvir representantes dos caminhoneiros e das empresas, ficou acertado que haverá uma nova reunião daqui a uma semana, […]
Política
"A existência de acordo de colaboração premiada celebrado pela polícia em nada interfere na atuação do Ministério Público, que ficará sempre preservada", disse Lewandowski.
Economia
Os ministros acompanharam o voto de Gilmar Mendes, que votou pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 1999 pelo Partido dos Trabalhadores, contrário à lei
Geral
Votaram pela rejeição ao benefício os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, presidente da Corte
Economia
Os números foram entregues ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início da tarde desta quarta-feira, 20, os representantes dos embarcadores, na audiência de conciliação que discute a ação direta de inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o frete. São ouvidos: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, […]
Política
A Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) devolveu ao Supremo Tribunal Federal relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação. O documento traz duas propostas feitas nas reuniões – aumentar o teto salarial de R$ 33.763 dos ministros […]
Política
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (20) que o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) cumpra de imediato a pena de 4 anos em regime aberto a que foi condenado por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses […]
Economia
Fux pretende ouvir os representantes dos embarcadores
Política
O ministro atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira, 20, para a retomada do julgamento da ação que discute o poder de delegados de polícia para firmar acordos de delação premiada e outros temas colocados em pauta. Pela manhã, serão analisados embargos de declaração na ação penal […]
Política
Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 19, absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do processo dos petistas […]