Política
Ao final da última sessão plenária do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discussão sobre e elegibilidade do petista da reclamação encaminhada por […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28. “A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a […]
Economia
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente. […]
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Integrantes da cúpula petista temem a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence da equipe depois de desentendimentos com o advogado Cristiano Zanin Martins
Economia
A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo o secretário de Coordenação e […]
Política
"Essa prisão era absolutamente ilegal e desnecessária", disseram em nota os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
Política
O PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medida cautelar para que seja levada a julgamento no plenário da corte a ação direta de constitucionalidade sobre prisão em regime fechado após decisão judicial de segunda instância. A decisão de pautar o julgamento cabe à presidente do […]
Política
Depois de entrar nesta quinta-feira, 28, com reclamação contra a decisão do ministro Edson Fachin de submeter ao plenário pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entrou com mais um recurso para tentar reverter a medida do relator da Lava Jato. Em uma nova ofensiva jurídica, a […]
Economia
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Política
Em parecer enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), por suposto racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia […]
Política
O processo em questão diz respeito às acusações de que ele e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teriam recebido vantagens indevidas de empreiteiras