Geral
Operadoras liberam acesso e X volta a funcionar no Brasil
O prazo dado por Alexandre de Moraes para o desbloqueio foi de 24h. Liberação em todas as operadoras devem ocorrer até a tarde desta quarta-feira
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Restabelecimento do X depende agora das operadoras de internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas. Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de […]
Política
NYT: Desbloqueio do X no Brasil é derrota para Elon Musk
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk. “A aparente resolução para a batalha que durou […]
Política
Moraes autoriza retorno do 'X' e manda Anatel adotar providências para retomada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e […]
Economia
Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Política
Felizmente não há 'nada de extraordinário acontecendo', diz Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo, 6, ao lado da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vantagem da democracia é que momentos como […]
Política
É impossível desjudicializar a política; seria vitória da lei do mais forte, afirma Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
STF/Moraes: conduta de Marçal com uso do 'X' em tese pode acarretar cassação e inelegibilidade
Na decisão em que determina a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para prestar esclarecimentos em 24 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que a conduta de Marçal em tese pode acarretar a cassação de registro ou do diploma e inelegibilidade do influenciador. A […]
Política
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
Segundo Moraes, no ofício, a corporação afirma que identificou "intensa atividade" no perfil de Marçal nos últimos dias
Política
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada e determina transferência
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. Ele determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco do Brasil. O ministro também […]
Tecnologia
Após pagar R$ 28,6 milhões em multas, X solicita retorno ao mercado Brasileiro
A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da […]
Economia
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Economia
STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e que limite é 100%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência. Os ministros também decidiram que os patamares da multa fixados por Estados e municípios não podem ser diminuídos e, […]
Política
Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma eventual proposta de anteprojeto pelo […]
Política
Após diagnóstico, STF remarca depoimento de Zambelli para segunda-feira, 7
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) remarcado para a próxima segunda-feira, 7. Após votar neste domingo, 6 de outubro, Zambelli deve ir para Brasília à noite. A assessoria da deputada confirmou que ela comparecerá. Na última quinta-feira, 26, Zambelli deveria depor sobre o caso de invasão do sistema […]