Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
O ministro Luiz Fux disse que não tomará nenhuma decisão sobre a tabela do frete rodoviário antes da audiência pública marcada para o dia 27 de agosto
Política
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Economia
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Política
Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu retirar a Ceal do leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobrás. A empresa atua no Estado de Alagoas e a licitação está marcada para o dia 26 de julho, juntamente com as distribuidoras que atuam no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. É mais um […]
Política
Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das […]
Política
Raquel pede que seja reconsiderada a decisão de arquivamento dos autos e que seja determinado o envio à Justiça Eleitoral do Espírito Santo
Política
Ele comentava a sessão extraordinária de ontem, que impôs cinco derrotas ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin
Política
A matéria enviada anteriormente trazia uma informação incorreta no 2º parágrafo. No texto constava que o ministro foi questionado se o envio do pedido de liberdade de Lula ao plenário do STF era uma retaliação dele. Mas o questionamento, na verdade, era se a 2º turma do STF estaria fazendo alguma retaliação a Fachin. Segue […]
Economia
Ao atrelar a autorização prévia do Legislativo à venda de ações de estatais quando há perda de controle acionário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que “uma crescente vaga de desestatizações” vem tomando o Brasil sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo o ministro, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao […]
Economia
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pedia a extensão do prazo, dentro de uma ação apresentada ao STF em 2012, contrária a criação da previdência complementar por meio da lei 12.618, do mesmo ano
Economia
A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 27, que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma desta terça – na qual ficou vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Lava Jato. Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz […]
Política
Ex-ministro José Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, na segunda instância, em processo ligado à Lava Jato