Política
Cármen Lúcia marca para 20/6 retomada de julgamento sobre delação premiada na PF
A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra essa possibilidade
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Fachin pede que 2ª Turma julgue no dia 26 pedido de Lula para suspender prisão
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma "injustiça", após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira
Economia
Manifestação de Secretaria da Fazenda ao STF critica tabelamento de frete
O Ministério da Fazenda entende ser necessário que o afastamento da concorrência seja feito na "menor amplitude possível e pelo menor lapso de tempo possível"
Economia
Varejo teme risco de fim do trabalho intermitente e se articula no STF
"Temos vagas de trabalho aos finais de semana e, em vez de atender essa demanda, temos filas nos caixas nas lojas", reclama o presidente do IDV, Antônio Carlos Pipponzi
Política
Decisão que põe fim à coercitiva pode aumentar pedidos de prisão, diz delegado
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva, prevê que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir a condução coercitiva de investigados para interrogatório “pode refletir diretamente no aumento dos pedidos de prisão temporária”. Nesta quinta-feira, 14, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu vetar de vez a […]
Política
Janot critica decisão do STF que proibiu condução coercitiva para interrogatório
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi às redes sociais para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a realização de condução coercitiva para interrogatórios de investigados. Instrumento usado pela Operação Lava Jato durante a gestão de Janot à frente da PGR, a condução está prevista no Código de Processo Penal, mas […]
Economia
STF suspende ações na justiça contra tabelamento de frete
De acordo com a AGU, 53 ações tramitavam na Justiça brasileira para suspender a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Política
Decisão sobre condução coercitiva não repercute na Lava Jato, diz Marco Aurélio
Em julgamento finalizado nesta quinta-feira, o STF atendeu aos pedidos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido dos Trabalhadores, entendendo que a medida viola a Constituição
Política
Por 6 a 5, STF derruba condução coercitiva de investigado para interrogatório
O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida
Economia
Cade enviará ao STF parecer contrário a tabelamento de frete
No fim de maio, o presidente Michel Temer editou a MP prevendo a criação de uma tabela de preços mínimos para o frete rodoviário
Política
STF forma maioria para derrubar condução coercitiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 14, para derrubar a condução coercitiva de investigados para interrogatórios. A posição do decano da Corte, ministro Celso de Mello, formou o sexto voto favorável aos pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]
Política
Marco Aurélio vota contra condução coercitiva; placar está em 5 a 4 contra medida
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva de investigados para interrogatórios. Para o ministro, em época de crise, deve-se “abandonar o calor das emoções” e a Suprema Corte deve ser “ortodoxa” na interpretação das leis. Marco Aurélio foi o quinto […]
Política
Lewandowski vota contra coercitiva e destaca jurisprudência 'garantista' da Corte
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um […]
Política
Toffoli critica 'espetacularização' da condução coercitiva e vota contra medida
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva, somando três votos pela inconstitucionalidade da medida. Até aqui, quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um dos pilares da […]
Política
STF retoma julgamento sobre condução coercitiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. O procedimento vinha sendo utilizado em […]