Política
Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Audiência sobre aborto no STF começa com batalha de números e depoimentos
As apresentações da maioria dos movimentos sociais e entidades religiosas contrários à prática estão agendadas para o segundo dia de audiência
Política
Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio de Atibaia
Para a defesa do petista, o caso não deveria ficar nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que a Segunda Turma decidiu em abril tirar de Moro os termos de colaboração que tinham menção a fatos investigados nesse processo
Geral
STF inicia nesta sexta audiência pública sobre descriminalização do aborto
O primeiro a expor será o Ministério da Saúde, que deve apresentar dados de procedimentos clandestinos no País
Política
Miller quer participar de discussão sobre rescisão dos acordos da J&F
O ex-procurador da República Marcello Miller pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rescisão dos acordos de colaboração de executivos da J&F, como os irmãos Joesley e Wesley Batista. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira, 1, ao STF, que […]
Política
Lindbergh diz que inquérito é 'frágil e sem um único indício de irregularidade'
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 2, por meio de sua assessoria de imprensa, que o inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht é “frágil e sem um único indício de irregularidade”. “A única conclusão possível é afirmar minha inocência”, disse Lindbergh. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]
Política
Cármen mandar executar pena de Ivo Cassol
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu enviar ofício ao Senado Federal pedindo para que a Casa declare a perda do mandato do senador licenciado Ivo Narciso Cassol (PP-RO). A ministra também determinou o início de cumprimento da pena do parlamentar, condenado por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim […]
Política
Aécio pede arquivamento de inquérito sobre CPMI dos Correios
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento do inquérito que apura envolvimento do parlamentar em suposta “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios, em 2005. Em sua delação premiada, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, disse […]
Política
STF forma maioria para fixar prazo de ressarcimento por ato de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar prazo de cinco anos para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. O julgamento nesta quinta-feira, 2, foi suspenso com a formação de seis votos a dois pelo cumprimento do prazo, que vale a partir […]
Política
Fachin encaminha inquérito de Lindbergh Farias para a primeira instância
O inquérito investiga as acusações de delatores da Odebrecht de que a campanha eleitoral de Lindbergh nos anos de 2008 e 2010 teria recebido um total de R$ 4,5 milhões não contabilizados
Política
Segunda Turma do STF deve discutir arquivamentos de inquéritos sem pedido da PGR
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir os arquivamentos de inquéritos que tramitam na Corte sem que haja pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos meses, sete investigações foram engavetadas por ministros, que apontaram excesso de prazo, contrariando a PGR. O debate na turma deve ser travado quando os ministros […]
Política
Projeto que proíbe ministro de suspender leis 'engessa Judiciário', diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 2, um projeto em tramitação no Congresso Nacional que proíbe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis em decisões individuais (monocráticas). Preocupado com a iniciativa, Fux disse que a proposta “engessa” o Judiciário e pode representar um “abuso no direito […]
Política
STF quer julgar recurso de Lula antes do dia 15
A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana.
Geral
STF mantém regra de idade para matrícula de crianças; decisão deve barrar ações
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criança precisa completar 6 anos até o dia 31 de março para ser matriculada no 1.º ano do ensino fundamental no País. O marco temporal já está previsto em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas era questionado pela Procuradoria-Geral da […]
Política
Fux envia inquérito contra Pimentel para primeira instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais o inquérito que investiga o governador de MG, Fernando Pimentel (PT), pelo suposto crime de corrupção passiva. A investigação, que também apura suposta lavagem de dinheiro pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), foi aberta […]