Política
Toffoli cassa decisão que tirou do ar blog de jornalista em Campo Grande
A decisão questionada já estava suspensa por liminar deferida pelo ministro em maio do ano passado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Fux dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se […]
Política
Com 4 votos a favor, STF retoma amanhã julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Política
Rosa Weber vota para proibir condução coercitiva para interrogatórios
A posição acompanha o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e diverge dos colegas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Política
Fachin defende condução coercitiva e crítica sistema penal 'injusto'
Em seu voto, Fachin afirmou que a discussão em torno da condução é uma "oportunidade ímpar e histórica" em torno da compreensão da Suprema Corte sobre o sistema punitivo brasileiro
Política
Barroso diz que coercitiva é legítima e critica 'súbita indignação' com medida
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Moraes defende coercitiva desde que investigado não tenha atendido à notificação
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
STF discute sobre providências do poder público em caso de greve de servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu nesta quarta-feira, 13, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação […]
Geral
STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria racial
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será cumprida a decisão do STF […]
Política
Supremo absolve deputado César Messias
Ele era acusado de desvio de verbas públicas
Geral
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre validade da condução coercitiva
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator.
Política
2ª turma do STF vai julgar ação penal de Gleisi Hoffmann na próxima terça-feira
Em setembro de 2016, a Segunda Turma do STF decidiu receber por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi
Política
Barroso: decisão sobre deputado que voltou à Câmara foi baseada na jurisprudência
Ele foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação a regime semiaberto
Política
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio
O placar está em dois votos a um a favor do pedido da Procuradoria-geral da República (PGR)
Política
'Caminha-se para a tortura em praça pública', diz Gilmar sobre algemas em Cabral
Ele enxerga "abuso de autoridade" na situação