Política
Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes
Ele é acusado de integrar organização criminosa da qual também fariam parte, segundo a Operação Caixa D'Água, os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Juristas veem Supremo em 'pé de guerra'
Segundo eles, o desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando da Corte
Economia
Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na […]
Política
Decisão sobre Dirceu reforça discurso pela libertação de Lula, dizem petistas
Petistas avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro José Dirceu dá força ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer […]
Política
'Não vão deixar pedra sobre pedra', diz procurador da força-tarefa da Lava Jato
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, […]
Política
Após empate, julgamento de Ciro Nogueira é suspenso por pedido de vista de Gilmar
Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí
Política
Liberdade de Dirceu provoca embate entre Toffoli e Fachin
O ex-ministro estava preso deste maio deste ano
Política
Segunda Turma do STF anula busca e apreensão em apartamento funcional de Gleisi
Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas
Política
Segunda Turma do STF decide conceder liberdade provisória a Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 […]
Política
STF confirma decisão de Mendes que liberou da prisão suposto operador do MDB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB […]
Geral
'É o momento de responder na mesma dimensão da calúnia que sofri', diz Capez
O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) se manifestou nesta terça-feira, 26, sobre a decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra ele por acusação de envolvimento na Máfia da Merenda de São Paulo. “Penso que este seja o momento para garantir a mim o direito […]
Geral
2ª Turma do STF tranca ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez
Brasília, 26/06/2018 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para […]
Política
2ª Turma do STF impõe derrotas a Fachin, relator da Lava Jato
Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Política
STF/Fachin decide submeter recurso de Lula ao plenário do STF
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado
Política
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira, 25, da decisão do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril. A defesa de Lula pede a “imediata reconsideração” da decisão […]