Política
Procuradoria vê indícios de práticas criminosas em investigação sobre Aécio
O caso foi desarquivado pela Segunda Turma do STF em novembro do ano passado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Governo gaúcho leva 'aumento automático' de salários do judiciário ao STF
Segundo o governador aumentos violariam princípio constitucional da legalidade
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STF acerta contrato de R$ 2,8 milhões para compra de 14 veículos blindados
A previsão é a de que os novos carros sejam entregues dentro de três meses
Política
MP do Rio contraria defesa e diz que Flávio Bolsonaro não é investigado
Contrariando a defesa de Flávio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do procedimento que investiga movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio informou que, até esta sexta-feira, 18, o senador eleito pelo Rio não é investigado pelo órgão. O MP […]
Política
Declarações de Marco Aurélio Mello indicam rejeição de pedido de Flávio Bolsonaro
O senador eleito teria solicitado suspensão das investigações sobre movimentação financeira
Política
Juristas avaliam que pedido de Flávio Bolsonaro pode ser anulado
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram na manhã desta sexta-feira, 18, que o pedido de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser aplicado ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato só começa com a diplomação, que ocorreu […]
Política
Para Lorenzoni, Bolsonaro é 'vítima' de um processo de tentativa de desgaste
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o presidente Jair Bolsonaro é “vítima” de um processo de tentativa de desgaste envolvendo a repercussão das investigações sobre a movimentação atípica do ex-assessor do seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro. Na quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a apuração […]
Política
Se Flávio Bolsonaro cometeu erro, tem que responder, diz líder do PSL
Mesmo sendo a favor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades do País, o deputado disse que, enquanto houver a prerrogativa na Constituição, Flávio tem o direito de usá-la
Política
Recurso de filho de Bolsonaro desgasta governo
Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF
Política
Janot sobre suspensão do caso de Queiroz: 'Heinnnnnnnnnnnnn???????????'
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot resumiu no Twitter sua reação diante da informação sobre suspensão do inquérito Queiroz, a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro: ‘Heinnnnnnnnnnnnn???????????’ Janot não foi além e não fez maiores comentários. Restringiu-se à interjeição de espanto ao ler a notícia no periódico espanhol El País: “Informação foi confirmada pelo Ministério […]
Política
Fux: caberá ao relator analisar pedido de Flávio para declarar provas ilegais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira, 17, divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do […]
Política
MP do Rio pediu informações sobre Flávio Bolsonaro ao Coaf, diz defesa
O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador eleito Flávio Bolsonaro. O pedido dos promotores ao Coaf foi um dos motivos elencados pela defesa do primogênito de Bolsonaro que fizeram o ministro Luiz Fux, do […]
Política
Deltan diz que 'não há como concordar' com decisão de Fux sobre Queiroz
Deltan se junta a um grupo bastante heterogêneo de críticos da decisão, anunciada nesta quinta-feira
Política
Membros de PT, PSOL e MBL criticam suspensão de investigação sobre Queiroz
O pedido foi solicitado pela defesa de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado para pedir suspensão de investigação
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estadão/Broadcast apurou que […]