Política
Fachin diz que o ideal é que STF decida sobre pedido de Lula neste mês
Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes de conciliação
Os partidos e a confederação argumentam que a regra da CLT representa um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter eventuais demandas trabalhistas
Política
'É inaceitável qualquer descumprimento do que a Justiça determinar', diz Cármen
Cármen Lúcia, defendeu o respeito às decisões do Poder Judiciário e o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal
Política
Raquel pede ao Supremo que barre pedido de liberdade de Lula
Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde […]
Política
PGR pede arquivamento de inquérito contra Padilha por suposto crime ambiental
Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos
Política
Raquel: juiz não pode entrar no mérito de investigação e avaliar medidas do MP
De acordo com a chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao Poder Judiciário cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes
Política
Candidatos querem mudar funcionamento do STF
As proposições dos candidatos ao Planalto ganharam destaque num cenário de críticas à atuação do Judiciário, muitas vezes classificada como "política" e parcial
Política
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Política
Cármen Lúcia deixará para colegas do STF decisão final sobre reajuste
A ministra avalia que a situação econômica do País não melhorou nos últimos tempos
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Política
Pichação vermelha coloca Supremo em alerta
A pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do Supremo Tribunal Federal, feita na terça-feira passada por manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, aumentou a preocupação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a segurança das instalações da Justiça. Cármen Lúcia […]
Economia
Dias Toffoli rejeita recurso e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou recurso apresentado pela Associação dos Empregados da Eletrobras na quinta-feira, 26, para suspender o leilão de distribuidoras da empresa no Norte e no Nordeste. O recurso foi apresentado à Corte após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negar, no último dia 20, pedido […]
Política
STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso […]
Política
Juízes vão ao Supremo por 'revisão' do contracheque dos ministros
Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 33,7 mil - esse valor não pode ser ultrapassado por nenhum servidor público, mas muitos tribunais estouram o limite sob alegação de pagamento de "verbas complementares"
Política
Cármen Lúcia: Judiciário pode ser criticado, mas desafiar a Justiça, jamais
Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem ao exterior de Michel Temer, "o Poder Judiciário tem sido muito mais cobrado pelo que ele acerta"