Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário “preenche todos os requisitos de […]
Economia
A Primeira Turma decidiu que, mesmo com a determinação legal de que o imóvel de família do fiador seja alienado para quitação de dívida locatícia, a regra não vale para todos os casos
Política
O ministro Edson Fachin é responsável por decidir sobre o pedido
Política
A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar em abril. De acordo com a denúncia, em uma […]
Política
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira, 26. “É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao […]
Política
O consenso entre os integrantes da Corte é de que a lei, que restringe a atividade humorística nos três meses que antecedem as eleições, fere a liberdade de expressão e o direito à informação
Política
Em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado […]
Política
O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão e a multa no valor de R$ 201.817,05 em agosto de 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002
Política
Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
Política
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news"
Política
"Não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros deste Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito", afirmou a ministra
Política
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira, 21, que sua absolvição na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) “recoloca as coisas no devido lugar” em relação às delações premiadas na Operação Lava Jato. Em entrevista coletiva em Curitiba, a senadora afirmou que o caso “representa muito” para o PT […]
Política
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que delegados de polícia – tanto da Federal como da Civil – podem fechar acordos de delação premiada – vai destravar alguns acordos já fechados pela corporação e que aguardam homologação da Justiça. A PF não divulga quantos acordos foram assinados com ela, mas pelo menos duas delações […]
Política
A medida cautelar pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poder para suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa sobre a candidatura do petista, tornando-o elegível na Justiça eleitoral, ao menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisem sobre os recursos extraordinário […]