Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira, 12, entendeu que a restrição do foro por prerrogativa também vale para ministros de Estado, julgados pela Suprema Corte. O entendimento foi firmado ao decidirem enviar para a primeira instância da Justiça inquérito contra o ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi, […]
Política
O voto decisivo foi dado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, depois de o colegiado ter se dividido sobre o caso
Economia
A decisão, liminar, atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
Política
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, absolver o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) de acusação de peculato. O deputado e Wlaudecir Costa, seu irmão, eram investigados no âmbito de uma ação penal que apurava se os dois participavam de um esquema de desvio de recursos públicos por […]
Política
O governador de Minas Gerais responde à ação penal em decorrência de fatos investigados na Operação Acrônimo.
Política
O julgamento que derrubou o voto impresso abriu debate sobre a vigência de decisões do Supremo Tribunal Federal a menos de um ano da eleição. Apesar da insatisfação de parte dos parlamentares, a Corte não precisa seguir a regra de anualidade, diferentemente do Congresso, ao aprovar mudanças do jogo eleitoral. “A palavra final é do […]
Política
O senador lamentou a exposição negativa que sofreu desde a citação na delação
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta sexta-feira, 8, o arquivamento de um inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) por supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Rio Negro. A PGR havia solicitado o envio do processo […]
Política
A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a polícia fechar delações
Economia
Os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias
Política
João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009
Entretenimento e Cultura
Os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de quinta-feira, 7, para tratar de liberdade de expressão, humor e eleições. A conversa aconteceu com o ministro Alexandre de Moraes, relator de ação que derrubou, em 2010, trecho de lei que proibia programas que “degradem e ridicularizem” […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia requerido o arquivamento do inquérito justificando que as diligências realizadas não foram suficientes para comprovar o suposto crime
Política
Ela e o marido são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobras
Economia
A Confederação Nacional da indústria (CNI) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Em nota, a entidade diz que ingressará nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo. “O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente […]