Política
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o petista está “confiante” no julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de outubro, no entanto, […]
Política
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam as fichas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o petista da prisão e permitir que ele seja candidato à Presidência nas eleições de outubro, como insiste o PT. “Eu acho que ele sai dali eleito”, disse ao Broadcast Político o deputado (PT-SP), […]
Política
“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral, Raquel Dodge, na sessão desta quarta-feira, 20, do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento de ação proposta pela Associação […]
Política
Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, ao menos até que os recursos especial e extraordinário sejam analisados na própria corte e no Superior Tribunal de […]
Política
O procurador regional da República em Brasília Vladimir Aras, especialista no combate a crimes financeiros, disse nesta quarta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender à Polícia Federal a prerrogativa de firmar acordos de colaboração premiada, é um “desarranjo no sistema acusatório” que vai beneficiar o “criminoso”. “Quem ganha não é […]
Política
Em petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rodrimar pede o desmembramento da investigação e o envio para a Justiça Federal da primeira instância da parte relacionada aos representantes da empresa investigados. De acordo com os advogados da Rodrimar José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria nesta quinta-feira, 21, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 9.504, de 1997, que impedem as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Esses dispositivos já foram suspensos em setembro de 2010 pelo plenário […]
Política
Segundo a denúncia de delatores da Lava Jato, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha de 2010 ao Senado
Política
Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público
Economia
Após participar da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a constitucionalidade do tabelamento do frete, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que a categoria não concorda com uma tabela de referência de preço de frete, como propõem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada, sem necessidade de aval do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, o placar está em 8 a 1. O ministro Edson Fachin votou contrário à PF fechar acordos. Mesmo concordando com a possibilidade […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux encerrou nesta quarta-feira, 20, a audiência de conciliação em torno da ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que regula preços mínimos para o frete rodoviário. Após ouvir representantes dos caminhoneiros e das empresas, ficou acertado que haverá uma nova reunião daqui a uma semana, […]
Política
"A existência de acordo de colaboração premiada celebrado pela polícia em nada interfere na atuação do Ministério Público, que ficará sempre preservada", disse Lewandowski.
Economia
Os ministros acompanharam o voto de Gilmar Mendes, que votou pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 1999 pelo Partido dos Trabalhadores, contrário à lei
Geral
Votaram pela rejeição ao benefício os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, presidente da Corte