Política
Segunda Turma do STF se divide sobre recebimento de denúncia contra Agripino Maia
Com dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois contra, o colegiado vai aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que definirá o placar
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Kassab diz que não há nenhuma chance de Telebrás romper contrato com Viasat
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu a vigência do contrato em março, a pedido do Sindicato Nacional de Telecomunicações por Satélite (Sindisat)
Geral
2ª Turma do STF nega anular processo que levou à condenação de Abdelmasshih
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 5, anular o processo que levou à condenação do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes. Abdelmassih, que estava preso em regime fechado, na Penitenciária de Tremembé, foi autorizado a cumprir a pena em […]
Política
Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]
Política
Gilmar: voto impresso não é inconstitucional, mas temos dificuldades operacionais
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso em 2015, na minirreforma política
Política
Lewandowski é eleito presidente da Segunda Turma do STF
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Política
Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do plenário do STF
A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes
Economia
Cármen Lúcia mantém suspenso contrato entre Telebras e Viasat
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar feito pela União e manteve suspensa a parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a […]
Economia
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 30, que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação à greve dos caminhoneiros. Ao atender a pedido da União na semana passada, o ministro determinou […]
Política
'A democracia é o único caminho legítimo', diz Cármen Lúcia
Para a ministra, em momentos de crise, as dificuldades são resolvidas por meio da "aliança dos cidadãos" e a racionalidade de trabalho das instituições
Política
Gilmar Mendes diz que presidencialismo de coalizão 'se exauriu'
Entusiasta do modelo parlamentarista, o integrante da Suprema Corte entende que é preciso modernizar o atual sistema de governança
Política
2ª Turma do STF decide que cabe à Câmara analisar perda de mandato de Meurer
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, não determinar a perda automática do cargo do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que o Supremo deverá comunicar […]
Política
2ª Turma do STF condena Nelson Meurer a 13 anos, 9 meses e 10 dias
Meurer também terá de pagar 122 dias-multa, sendo que cada dia-multa é equivalente a três salários mínimos
Política
1ª Turma do STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) por crime eleitoral. A decisão foi tomada pela maioria do colegiado, nos termos do voto do relator Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos […]
Política
Lewandowski vota para condenar Meurer por corrupção e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. […]