Economia
Governo deve ir ao STF contra benefício a refrigerantes
O governo também conta com o fim do incentivo do setor de refrigerante para aumentar em R$ 1,78 bilhão a arrecadação em 2019
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF nega pedido de suspensão da aprovação de parecer da MP do Frete
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido apresentado na noite desta quarta-feira, 11, à Corte que solicitava a suspensão da aprovação do parecer da Medida Provisória 832, que estabelece uma tabela de preço mínimo de frete, pela Comissão Especial no Congresso Nacional. O parecer foi aprovado na semana passada. […]
Política
Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos
A decisão ocorreu devido aos fundamentos jurídicos apresentados e da natureza alimentar da pensão
Política
Fux rejeita habeas corpus de ex-governador do DF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus no qual a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF. Arruda foi denunciado por suposta prática dos crimes de falsidade ideológica e […]
Economia
Cármen Lúcia suspende execução em processo de terceirização de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a execução provisória de processo que resultou na determinação de bloqueio de crédito, via sistema Bacen-Jud, na conta da empresa de transporte de cargas TC Logística Integrada Ltda, de Uberlândia (MG). A decisão é do dia 4 de julho. O processo corria na […]
Política
"A culpa não está selada", diz Ministro Marco Aurélio Mello do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse […]
Política
Auxílio-moradia já custa R$ 1 bi com indefinição
Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do País já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Até o início de agosto, quando termina o […]
Política
Arquivamento de casos no STF alerta força-tarefa
A sequência de seis arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um período de um mês deixou em alerta procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na Operação Lava Jato. Os reveses, para representantes da PF e do Ministério Público Federal, significam um obstáculo às investigações – que chegam a uma […]
Política
Efeito prático de delação é objeto de discussão
Os efeitos práticos da delação dos 77 executivos da Odebrecht foram objeto de discussão nos recentes arquivamentos de inquéritos decididos por ministros do Supremo Tribunal Federal. Em ao menos três inquéritos a Polícia Federal relatava pendência de perícia nos sistemas Drousys e MyWebDay e pedia a prorrogação das investigações. Mas, contrariando a Procuradoria-Geral da República […]
Política
PGR recorre contra suspensão de ação em que Garotinho pegou 9 anos de prisão
De acordo com o documento encaminhado pela PGR, a estratégia da defesa Garotinho "é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena, mesmo após decisão de 2.ª instância"
Política
STF afasta ministro do Trabalho por desvios no ministério
Helton Yomura é alvo da 3ª fase da operação Registro Espúrio. Pedido de afastamento feito pela PF e PGR foi aceito pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte
Política
Ex-vice da Engevix pede ao STF extensão da decisão que libertou Dirceu
Ele foi preso em março deste ano, por ordem do juiz federal Sérgio Moro
Economia
Proibição de reajuste vale para salário de ministros do STF, diz relator
A proibição para a concessão de novos reajustes para o funcionalismo em 2019, prevista no parecer do projeto de lei que estabelece diretrizes para o Orçamento do ano que vem (PLDO), impedirá inclusive qualquer negociação de novos aumentos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC).”Nenhum tipo de reajuste […]
Economia
Advogados veem risco em eventual demora no julgamento sobre venda de estatais
O prolongamento da discussão afetaria as metas de desinvestimento e de alavancagem da Petrobras
Política
Barroso manda Pizzolato apresentar rendimentos de sua esposa ao STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua esposa, Andrea Eunice Haas. A PGR quer que seja esclarecido se Pizzolato agiu com o […]