Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu nesta quarta-feira, 13, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será cumprida a decisão do STF […]
Política
Ele era acusado de desvio de verbas públicas
Geral
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator.
Política
Em setembro de 2016, a Segunda Turma do STF decidiu receber por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi
Política
Ele foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação a regime semiaberto
Política
O placar está em dois votos a um a favor do pedido da Procuradoria-geral da República (PGR)
Política
Ele enxerga "abuso de autoridade" na situação
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira, 12, entendeu que a restrição do foro por prerrogativa também vale para ministros de Estado, julgados pela Suprema Corte. O entendimento foi firmado ao decidirem enviar para a primeira instância da Justiça inquérito contra o ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi, […]
Política
O voto decisivo foi dado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, depois de o colegiado ter se dividido sobre o caso
Economia
A decisão, liminar, atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
Política
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, absolver o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) de acusação de peculato. O deputado e Wlaudecir Costa, seu irmão, eram investigados no âmbito de uma ação penal que apurava se os dois participavam de um esquema de desvio de recursos públicos por […]
Política
O governador de Minas Gerais responde à ação penal em decorrência de fatos investigados na Operação Acrônimo.