Política
2ª Turma do STF forma maioria para negar pedido de Lula para suspender prisão
O ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Deltan Dallagnol diz que decisão do STF sobre foro corre risco de ficar esvaziada
Para ele, é importante que o plenário do Supremo analise essa questão o mais breve possível
Economia
STF suspende sessão e retomará julgamento da reforma trabalhista nesta quinta
Os ministros analisam os critérios para alcance de gratuidade para aqueles que conseguem provar insuficiência de recursos na Justiça do Trabalho
Economia
STF inicia julgamento de ação da PGR contra restrição na reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 9, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a restrição da gratuidade judicial em causas trabalhistas, instituída pela reforma que entrou em vigor em novembro do ano passado. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário […]
Política
Ministros do STF divergem sobre proposta de Toffoli para restringir foro de todos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli, de restringir o foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas a todas as autoridades, com base na decisão tomada pelo plenário na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 9, que […]
Política
Toffoli propõe a Cármen Lúcia estender restrição de foro privilegiado
O ministro explica que é imprescindível que a Corte edite súmula vinculante para "eliminar controvérsias entre órgãos judiciários que possam acarretar grave insegurança jurídica"
Política
Réu da 1ª ação penal da Lava Jato a ser julgada no STF pede adiamento de análise
Réu da primeira ação penal da Lava Jato a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pediu, nesta terça-feira 8, o adiamento da análise de seu processo pela Segunda Turma da Corte, que acontece na próxima terça-feira, 15. Para os advogados do parlamentar, o quórum incompleto da turma, em […]
Política
Supremo já tirou de sua pauta 41 ações de foro privilegiado
Ao todo, ministros do STF já retiraram da Corte um total de 41 processos contra deputados federais e senadores
Política
2ª Turma do STF concede oitiva de testemunhas chamadas por casal Garotinho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta terça-feira, 8, a um pedido da defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, e garantiu a oitiva de testemunhas chamadas pelo casal para depor no processo que investiga crimes de corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. A defesa […]
Política
Fachin determina arquivamento de inquérito que investiga senador Valdir Raupp
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que investiga o senador Valdir Raupp (MDB-RO) no âmbito da Operação Lava Jato. O processo apurava suspeitas de intermediação em negócios da Construtora Brasília Guaíba com a Petrobras em troca de vantagem indevida. Em manifestação encaminhada ao STF, a procuradora-geral […]
Política
Por 5 a 0, Segunda Turma do STF mantém Geddel na Papuda
Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, manter na prisão o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois que veio à tona o episódio do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA). Mais cedo, o colegiado […]
Política
Toffoli envia ação penal contra deputado Roberto Góes para 1ª instância de Macapá
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da Corte e enviou à 3ª Vara Criminal de Macapá uma ação penal que investiga o deputado federal Roberto Góes (PDT-AM). A decisão consta de documento assinado em 3 de maio, quando o ministro encaminhou processos contra sete parlamentares para outras instâncias, inclusive outra ação […]
Política
Gilmar diz que deve manter em seu gabinete processos mais avançados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 8, a criação de uma “cláusula transitória” para a retirada na Suprema Corte de processos contra deputados federais e senadores e avisou que deve manter no seu gabinete processos que se encontram em fase mais avançada. Gilmar também considerou “desastrosa” a decisão da […]
Política
2ª Turma do STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso do 'bunker'
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 8, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), réus no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA). Também pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa se tornaram […]
Política
STF manda para Justiça do Pará inquérito de deputado investigado por tortura
Em sua decisão, Celso de Mello destacou que as investigações dizem respeito a fato que teria sido praticado antes da diplomação do congressista e, portanto, não guarda relação com o mandato do deputado