Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, neste sábado, 31, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a imposição de multa de R$ 50 mil a usuários do X (antigo Twitter), que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como uso de VPNs, para continuar usando a rede social. A plataforma, […]
Política
O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez mais de uma dezena de publicações em seu perfil na rede social desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão da plataforma no Brasil. Neste sábado, 31, Musk chamou Moraes novamente de ditador e disse que […]
Política
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Política
Lira respondeu que esta é uma discussão de cada parlamentar, que tem o direito de se expressar, esquivando-se em comentar se existe viabilidade
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Arthur Lira, comentou neste sábado, 31, sobre as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à rede social X (antigo Twitter). Para Lira, a judicialização do caso não deveria afetar outros entes. “Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado, 31, que o Legislativo tem ingerência sobre o Orçamento Federal e declarou que o correto, na avaliação dele, seria que os parlamentares decidam e opinem sobre emendas. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo […]
Política
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
Geral
Notificação acontece após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ministro disse que as multas por descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk e do X já somaram R$ 18,3 milhões
Política
A representação americana afirmou que "a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável"
Geral
Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas
Política
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Política
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta, 29, sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]