Política
Lewandowski é eleito presidente da Segunda Turma do STF
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do plenário do STF
A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes
Economia
Cármen Lúcia mantém suspenso contrato entre Telebras e Viasat
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar feito pela União e manteve suspensa a parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a […]
Economia
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 30, que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação à greve dos caminhoneiros. Ao atender a pedido da União na semana passada, o ministro determinou […]
Política
'A democracia é o único caminho legítimo', diz Cármen Lúcia
Para a ministra, em momentos de crise, as dificuldades são resolvidas por meio da "aliança dos cidadãos" e a racionalidade de trabalho das instituições
Política
Gilmar Mendes diz que presidencialismo de coalizão 'se exauriu'
Entusiasta do modelo parlamentarista, o integrante da Suprema Corte entende que é preciso modernizar o atual sistema de governança
Política
2ª Turma do STF decide que cabe à Câmara analisar perda de mandato de Meurer
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, não determinar a perda automática do cargo do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que o Supremo deverá comunicar […]
Política
2ª Turma do STF condena Nelson Meurer a 13 anos, 9 meses e 10 dias
Meurer também terá de pagar 122 dias-multa, sendo que cada dia-multa é equivalente a três salários mínimos
Política
1ª Turma do STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) por crime eleitoral. A decisão foi tomada pela maioria do colegiado, nos termos do voto do relator Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos […]
Política
Lewandowski vota para condenar Meurer por corrupção e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. […]
Política
2ª Turma do STF forma maioria para condenar deputado Nelson Meurer
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios na Petrobras. Este é o primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no STF. […]
Política
'Condução coercitiva não é medida arbitrária do Estado', afirma Procuradoria
A Procuradoria-geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira, 28, um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório. O instrumento, considerado um dos pilares da Operação Lava Jato, foi suspenso por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, no final do ano […]
Política
Lewandowski convoca audiência para discutir repasse de duodécimos na Paraíba
Em meio à crise que assombra o País, com a grande greve dos caminhoneiros, a Justiça tem lá suas preocupações próprias. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou “audiência de conciliação” entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança […]
Política
PGR apura venda de imóvel do deputado Nelson Meurer
Meurer é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de receber R$ 29,7 milhões dos doleiros Alberto Youssef e Carlos Chater em 99 repasses de R$ 300 mil
Política
Juiz auxiliar de Rosa Weber defende prisão em 2ª instância
Na obra, Barbagalo diz que a apresentação de recursos não deve provocar a suspensão imediata da execução da pena