Política
2ª Turma do STF torna réu o deputado Eduardo da Fonte
O caso denunciou ainda o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, também tornado réu na tarde desta terça-feira, 8
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Toffoli manda inquérito que investiga deputado Rogério Marinho para 1ª instância
O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal
Política
Aécio diz que encaminhamento de processo para 1ª instância era 'medida esperada'
Em nota, a defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 8, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar processo contra o parlamentar para a primeira instância era uma medida “esperada”, já que foi baseada em decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre a restrição […]
Política
2ª turma do STF começa julgamento de denúncia no caso do 'bunker' de R$ 51 mi
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 8, o julgamento para decidir se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República […]
Política
Moraes encaminha para outras instâncias processos de Aécio e mais 7 parlamentares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo […]
Geral
STF suspende decisão que estendia parcela salarial a professores do Estado de SP
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, em despacho publicado na segunda-feira, 7, suspender um aumento do vencimento inicial da carreira dos professores da rede estadual paulista, por meio de uma ação apresentada pelo Estado de São Paulo. A ministra deteve temporariamente uma decisão da primeira instância da Justiça de São […]
Geral
Rosa Weber marca audiência entre governo de Roraima e União para 18 de maio
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 18 de maio, sexta-feira da semana que vem, uma audiência entre o governo do Estado de Roraima e a União, para tratar do pedido de fechamento de fronteira entre Brasil e Venezuela feito à Corte no mês passado pela governadora de […]
Política
Correção: Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho
A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no primeiro parágrafo. Ao contrário do informado, não estava prevista a análise do recebimento da denúncia nesta terça-feira, 8. Segue o texto corrigido: O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte e encaminhar para o juiz […]
Política
Celso de Mello retira do STF inquérito contra Tiririca por suposto assédio sexual
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte um inquérito que investiga o deputado federal Tiririca (PR-SP) por suposta prática do crime de assédio sexual. A decisão de Celso de Mello foi feita com base no entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para […]
Política
Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os empresários Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Com a decisão do ministro, relator do processo e presidente da Segunda […]
Política
Toffoli e Fachin votam contra recurso de Lula por liberdade no plenário virtual
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
Política
PGR pede que denúncia contra Geddel por 'bunker' de R$ 51 mi continue no STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial em que defende que a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões […]
Política
PGR pede ao STF para decidir instância para julgar denúncia contra deputado do PP
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que instância judicial é competente para processar e julgar uma denúncia oferecida contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues. A questão de ordem enviada nesta segunda-feira, 7, à Corte envolve acusação de recebimento […]
Política
Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de 'essa gente'
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
Política
STF tem sido mais progressista que o Congresso, avalia senador Ricardo Ferraço
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]