Política
Marco Aurélio manda soltar fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
Em sua decisão, o ministro determina que Regivaldo permaneça com a residência indicada ao juízo, atendendo aos chamamentos judiciais
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
AGU entra no STF com pedido de desbloqueio imediato das rodovias
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais do País. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede a adoção de medidas para […]
Geral
Ministros do STF divergem sobre idade de ingresso de criança no fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30, o julgamento de uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. Até aqui, dois ministros defenderam a matrícula de crianças que completem 6 anos de idade em qualquer momento do ano da matrícula. […]
Geral
Toffoli suspende lei aprovada pela Alerj que limita tempo de prisão provisória
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que impôs o limite de 180 dias para o tempo de permanência de presos provisórios no Sistema Penitenciário Estadual. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, em ação apresentada ontem […]
Economia
Celso de Mello chama de 'absurdo' paralisação de caminhoneiros; Gilmar vê 'crise'
A manifestação de caminhoneiros por todo o País foi criticada reservadamente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária desta quinta-feira, 24. O ministro Gilmar Mendes chamou a situação de “crise”, enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, classificou o episódio como um “absurdo” que faz os brasileiros de “reféns”. […]
Política
Gilmar Mendes estica por dois meses investigação contra Aécio e Anastasia
O pedido é do delegado da Polícia Federal Marlon Cajado
Economia
STF reafirma validade de contribuição ao Funrural
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. A Corte validou a cobrança em julgamento de março de 2017, mas precisou enfrentar recursos contra essa posição em sessão plenária desta quarta-feira, 23. Produtores rurais e suas entidades representativas pediam que […]
Economia
Cinco votos no STF são contra modulação de decisão sobre Funrural
Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural pelo produtor rural. Eles acompanharam o relator do […]
Economia
Funrural: Fachin vota por modulação e quer 30 de março de 2017 como marco inicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 23, a favor da modulação temporal (ou a não-retroatividade da cobrança) de uma decisão da própria Corte, que em março do ano passado declarou que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
Política
Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos
Economia
Funrural: Alexandre de Moraes nega recursos contra decisão que validou cobrança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. Relator do caso, Moraes acredita que os pedidos de modulação temporal […]
Economia
Plenário do STF volta a discutir cobrança da contribuição ao Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, na tarde desta quarta-feira, 23, a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os ministros devem julgar oito recursos (embargos de declaração) apresentados por produtores rurais e entidades representativas contra a decisão do pleno do ano passado, que considerou a contribuição constitucional para […]
Política
Barroso pede vista em julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio
Seis meses após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou e, em seguida, interrompeu o julgamento de um pedido de bloqueio de bens (arresto) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Andrea Neves, irmã do tucano, no valor de R$ 5,686 milhões. Um pedido de vista do ministro […]
Política
Celso de Mello acompanha relator e vota para condenar Meurer
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro […]
Política
Celso de Mello diz que Lava Jato revelou 'sórdidas tramas criminosas'
O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte