![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
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Entre os elementos destacados pelo ministro estão cópias de bilhetes aéreos, registros de reservas de hospedagem, extratos telefônicos e informações coletadas a partir da quebra do sigilo bancário
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O ex-prefeito de São Paulo é acusado de omissão, na prestação de contas, do valor de R$ 168,5 mil
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute neste momento o mérito da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, são réus pelos crimes de corrupção passiva […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde nesta terça-feira, 22, o julgamento da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, são réus pelos crimes […]
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rata-se do primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato na Suprema Corte
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a maior dificuldade do País atualmente é fazer cumprir as leis. Cármen participou de debate “Constitucionalização do Direito Civil” no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), unidade de Taguatinga. Em sua fala, Cármen destacou as leis brasileiras que foram replicadas por […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 24, a retomada do julgamento de uma proposta de súmula vinculante com impacto direto na investigação de deputados federais, senadores e outras autoridades com prerrogativa de foro perante a Corte. Pela proposta de súmula vinculante do ministro Ricardo Lewandowski, caberá […]
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Caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento
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A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
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Delatores da Odebrecht relataram pagamentos, a pedido do senador Aécio Neves, de vantagens indevidas para a campanha do tucano à presidência e de outros parlamentares
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O empresário Ronan Maria Pinto pediu um habeas corpus preventivo ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ronan vê risco “real, concreto e iminente” de ser preso. A defesa do empresário informou ao ministro que Justiça de São Paulo vai analisar na terça-feira, dia 22, duas manifestações de Ronan em uma ação na […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida por ele mesmo no ano passado que suspendia a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), Marcelo Hodge Crivella, como secretário da Casa Civil. Em sua decisão, Marco Aurélio apontou o “esvaziamento do objeto”, já que outra pessoa, sem […]
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Na prática, a partir de agora, essas rádios ficam autorizadas a tentar converter seus ouvintes em prol de uma determinada causa, ideologia ou religião
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Em uma sessão que se estendeu por mais de cinco horas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta terça-feira, 15, o julgamento da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu para intervalo a sessão de julgamento da ação penal do deputado Nelson Meurer (PP-PR), primeira da Lava Jato analisada pela Suprema Corte. Em julgamento na Segunda Turma do STF, o processo acusa o parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, […]