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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 386

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

PCdoB entra com nova ação para barrar prisão após 2ª instância

O PCdoB protocolou na noite desta terça-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas […]

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Plenário do STF julga nesta quarta o habeas corpus de Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira, 18, a partir das 14h, em sessão plenária, o habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O ex-prefeito de São Paulo espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão […]

São Paulo – O governador Geraldo Alckmin fala sobre perspectivas e investimentos para 2016 na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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'Ideal é que Aécio não seja candidato', diz Alckmin em entrevista a rádio

O ex-governador de São Paulo afirmou ainda que o episódio envolvendo Aécio, que foi o candidato do partido na eleição presidencial e 2014, é "muito ruim"

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Depois de 10 anos, Celso de Mello decide arquivar ação contra deputado

Segundo o ministro, faltavam elementos mínimos para comprovar que o acusado tenha cometido o crime atribuído

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Alberto Goldman defende que PSDB reveja candidatura de Aécio ao Senado

No “day after” em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu por corrupção o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de São Paulo e ex-vice-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman, uma das lideranças históricas da sigla, defende que o partido reveja a candidatura dele ao Senado Federal nas eleições gerais deste ano. Em entrevista […]

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2ª turma do STF abre caminho para candidatura de Demóstenes nas próximas eleições

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Na prática, a decisão do colegiado abre caminho para que Demóstenes concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de […]

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2ª turma do STF rejeita denúncia contra dois deputados do PP

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar uma denúncia formulada contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), acusados pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Os ministros seguiram o voto do relator do caso, Edson Fachin, que entendeu não haver […]

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STF decidiu adequadamente, diz senador Ricardo Ferraço sobre Aécio

Adversário de Aécio Neves no PSDB, o senador Ricardo Ferraço (ES) afirmou nesta terça-feira, 17, que nenhum parlamentar está acima da lei e que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adequadamente ao tornar hoje o colega de partido réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. “Nenhum de nós está acima da lei. Todos nós […]

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Alckmin: decisão do STF sobre Aécio 'entristece', mas a 'lei é para todos'

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 17, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por obstrução de Justiça e corrupção passiva “entristece”, mas enfatizou que não existe Justiça “vermelha ou amarela” e, portanto, é preciso respeitar as decisões dos magistrados. “Claro que entristece […]

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Randolfe: decisão mostra o quanto Senado errou em não suspender mandato de Aécio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta terça-feira, 17, que já esperava a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por corrupção passiva e obstrução de justiça. “Eu esperava que fosse isso e seria ruim se fosse diferente, seria um sinal do Judiciário pela impunidade”, […]

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Janot sobre Aécio: discurso vazio que tentava invalidar tudo virou sal na água

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transformar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou por uma rede social que o julgamento reconhece a ação da Procuradoria-Geral da República no âmbito das delações da JBS e invalida o que chamou de “discurso vazio” que tentava anular […]

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Recebo com tranquilidade a decisão da primeira turma do STF, diz Aécio

Réu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na tarde desta terça-feira, 17, no Senado que já esperava por esse resultado e recebeu com “absoluta tranquilidade” a decisão da 1ª turma da corte. “Terei oportunidade que não tive até aqui de poder provar de forma clara e definitiva a […]

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1ª Turma do STF torna Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de justiça

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, nesta terça-feira, 17, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio […]

Foto: Agência Brasil

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STF aceita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de Justiça

Quatro dos cinco ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal já votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia contra o senador

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1ª Turma do STF rejeita recurso de Aécio; ministros analisam denúncia

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso (agravo regimental) da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitava que fossem juntadas aos autos as “provas já produzidas e que são relacionadas” ao inquérito. O recurso foi analisado antes do julgamento da denúncia contra o senador, sua irmã Andrea Neves, […]

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