Geral
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, em despacho publicado na segunda-feira, 7, suspender um aumento do vencimento inicial da carreira dos professores da rede estadual paulista, por meio de uma ação apresentada pelo Estado de São Paulo. A ministra deteve temporariamente uma decisão da primeira instância da Justiça de São […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 18 de maio, sexta-feira da semana que vem, uma audiência entre o governo do Estado de Roraima e a União, para tratar do pedido de fechamento de fronteira entre Brasil e Venezuela feito à Corte no mês passado pela governadora de […]
Política
A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no primeiro parágrafo. Ao contrário do informado, não estava prevista a análise do recebimento da denúncia nesta terça-feira, 8. Segue o texto corrigido: O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte e encaminhar para o juiz […]
Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte um inquérito que investiga o deputado federal Tiririca (PR-SP) por suposta prática do crime de assédio sexual. A decisão de Celso de Mello foi feita com base no entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os empresários Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Com a decisão do ministro, relator do processo e presidente da Segunda […]
Política
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial em que defende que a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que instância judicial é competente para processar e julgar uma denúncia oferecida contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues. A questão de ordem enviada nesta segunda-feira, 7, à Corte envolve acusação de recebimento […]
Política
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]
Política
Lira teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos enquanto ocupava cargo de direção na mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas
Política
O pedido para anexar os documentos foi feito pela PGR no mês passado
Economia
Há grande expectativa em torno do julgamento da ação, já que esta seria a primeira definição jurisprudencial acerca da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro
Política
Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado ontem pela maioria do STF em relação ao foro privilegiado
Política
A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo