Política
Para Temer, indicação de ministros do STF pelos três Poderes seria 'mais útil'
Temer disse que, quando era integrante da Constituinte, propôs uma fórmula por meio da qual a Corte se concentraria em questões constitucionais
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Recurso de Lula contra a prisão começa a ser julgado virtualmente
A análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que têm até o dia 10 para apresentarem seus votos
Política
Decisão do Supremo de restringir foro privilegiado provoca reação do Congresso
Deputados e senadores querem levar adiante projetos que retiram o foro privilegiado das demais autoridades preservadas na decisão da Corte, inclusive os membros do Judiciário
Política
Inquéritos que investigam Aécio e Bezerra podem deixar Supremo
Investigações que têm como alvo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) estão entre os casos que podem ser remetidos para outras instâncias, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores. Uma das investigações contra Aécio no Supremo apura suposta atuação do […]
Política
Fachin submete ao plenário ação da Câmara contra decisão que impede visita a Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte uma ação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
Política
Líderes na Câmara elogiam decisão do STF sobre foro privilegiado
O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), divulgou nota dizendo que os tucanos têm "total interesse" na restrição do foro especial e que a decisão do STF é "um passo importante na direção do que a sociedade deseja"
Política
STF mantém veto a telemarketing eleitoral realizado em qualquer horário
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de telemarketing, qualquer que seja o horário. O veto já estava previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alvo de contestação em uma ação ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). […]
Política
Foro só vale para crime cometido no mandato e em função do cargo, decide STF
Ministros do STF que discordam de Barroso alertam que a decisão da Corte dará margem a múltiplas interpretações e levantará uma série de dúvidas
Política
Gilmar vota por redução do alcance do foro para todas as autoridades do País
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 3, aderir à terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redução do alcance do foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do País. Durante a leitura do voto, que se estendeu por mais […]
Política
Gilmar diz que cabe ao Congresso mudar extensão do foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de a própria Corte alterar as regras do foro privilegiado. Para o ministro, uma eventual mudança deve acontecer por iniciativa do Congresso Nacional. Gilmar, que ainda não concluiu seu voto, é o último a se posicionar sobre a restrição do […]
Política
Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito que investiga Valdir Raupp
O processo apura suspeitas de intermediação em negócios da Construtora Brasília Guaíba com a Petrobras em troca de vantagem indevida
Política
Toffoli abre 3ª via e defende extensão da redução do foro para outras autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir nesta quinta-feira, 3, uma terceira via no julgamento sobre a extensão do foro privilegiado, defendendo a redução da prerrogativa não apenas para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Toffoli já havia votado na última quarta-feira, 2, mas pediu a palavra no […]
Política
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes
Política
Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro
Pesquisa Ibope encomendada pela comunidade de ativismo digital apontou que 78% dos brasileiros são favoráveis ao fim do foro privilegiado
Política
Lewandowski acompanha Moraes e sessão do STF é suspensa
Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira, 2, o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação ou não com o cargo. […]