Política
Não pode haver condução coercitiva para execrar, intimidar ou expor, diz vice-PGR
Maia falou durante a sessão de julgamento de duas ações - do Partido dos Trabalhadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que tratam do assunto
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF inicia sessão plenária com ações que contestam condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 7, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Economia
Marco Aurélio manda ao STJ ação de importadora por subsídio de diesel
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta quarta-feira, 6, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação da Brasil China Importadora e Distribuidora, que solicita a concessão de liminar (decisão provisória) para garantir subsídio de R$ 0,30 por litro de óleo diesel comercializado a partir do dia 30 de […]
Política
Por 8 a 2, STF decide suspender voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral
Política
STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira, 6, para suspender a implantação do voto impresso nas próximas eleições, atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política. Até a […]
Política
Gilmar Mendes vota por implantação gradual do voto impresso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 6, a favor de uma implantação gradual do voto impresso, de acordo com a disponibilidade de recurso e as possibilidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na […]
Economia
Importadora de combustível pede ao STF subsídio de R$ 0,30 no preço do diesel
O objetivo, de acordo com a empresa, é igualar as condições de concorrência das importadoras com a Petrobras
Política
Para Raquel, reintrodução do voto impresso significa 'verdadeiro retrocesso'
Ela defendeu a construção de uma solução que preserve a segurança jurídica, a confiabilidade do registro do voto e a preservação de fraudes
Economia
STF valida lei que elevou para 4% alíquota da Cofins a ser paga por bancos
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Economia
STF mantém validade de alíquota adicional à contribuição previdenciária a bancos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a constitucionalidade da exigência adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários para instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída pela Lei 7.787/1989. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pelo Lloyds Bank contra acórdão do Tribunal Regional Federal […]
Política
Barroso libera acesso de Loures a dados do inquérito dos Portos
A decisão de Barroso foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestar-se favorável ao pedido feito pela defesa de Loures
Política
Segunda Turma do STF se divide sobre recebimento de denúncia contra Agripino Maia
Com dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois contra, o colegiado vai aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que definirá o placar
Economia
Kassab diz que não há nenhuma chance de Telebrás romper contrato com Viasat
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu a vigência do contrato em março, a pedido do Sindicato Nacional de Telecomunicações por Satélite (Sindisat)
Geral
2ª Turma do STF nega anular processo que levou à condenação de Abdelmasshih
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 5, anular o processo que levou à condenação do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes. Abdelmassih, que estava preso em regime fechado, na Penitenciária de Tremembé, foi autorizado a cumprir a pena em […]
Política
Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]