Política
Dias Toffoli suspende julgamento de ação sobre indulto de natal
Ministro do STF garante a retomada do item na quarta feira, devido à relevância do tema
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PSL recorre ao Supremo para ampliar bancada na Câmara
Após eleger a segunda maior bancada da Câmara em 2018, com 52 deputados, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de representes da sigla na Casa. A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona as mudanças nas […]
Política
STF desarquiva inquérito de Aécio e dá 60 dias para PGR concluir
O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa à dignidade do investigado
Política
Raquel pede desmembramento de investigação sobre repasses a Paes
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desmembre entre os tribunais de justiça Federal e Eleitoral as investigações sobre supostos repasses ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM). O inquérito apura suposto caixa dois de R$ 18,3 milhões da Odebrecht em prol da candidatura de Paes nas […]
Política
Inquérito que investiga Favreto por suposto crime de prevaricação chega ao STF
O inquérito judicial que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela suposta prática de crime de prevaricação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 16. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura do inquérito em julho por entender que o magistrado agiu fora de […]
Política
Alexandre de Moraes cassa decisão do TSE e mantém prefeito no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
Fux rejeita ação de Maluf para retomar cargo de deputado federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 19, um mandado de segurança do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) para retomar o cargo de deputado federal. Em agosto, a Mesa Diretora da Câmara cassou por unanimidade o mandato de Maluf em reunião realizada na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]
Economia
Fux dá liminar e abre caminho para PE ser beneficiado com operações de crédito
Em uma vitória para o governo de Pernambuco, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para impedir que o Estado seja incluído em cadastros de inadimplência da União (Siaf/Cauc/Cadin) por conta de supostas irregularidades em um convênio para a construção de um túnel na cidade de Recife. Na prática, a […]
Geral
Rosa Weber marca para 30 de novembro audiência entre União e governo de Roraima
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a sexta-feira da próxima semana, dia 30, uma nova audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima para tratar da crise migratória no Estado. “Acolho a sugestão de ambas as partes, considerando a natureza transacionável de parte dos pedidos deduzidos no […]
Política
Supremo prepara compra de carros blindados para ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O […]
Política
Padilha pede fim de investigação por 'ausência de provas e prescrição etária'
A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o fim da tramitação do inquérito que o investiga por suposto recebimento de propina na execução das obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Trensurb (São Leopoldo Novo Hamburgo), […]
Geral
STF define que punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes
Política
"Só decidirei lá na frente", diz Temer sobre reajuste salarial de ministros do STF
Uma diretriz deve ser tomada até o dia 28 de novembro
Geral
STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime fuga de local
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detenção de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. […]
Política
Bolsonaro indica que não pressionará Temer quanto a reajuste de salários do STF
Ainda assim, o presidente eleito demonstra preocupação com o déficit público