Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]
Política
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso em 2015, na minirreforma política
Política
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Política
A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes
Economia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar feito pela União e manteve suspensa a parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 30, que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação à greve dos caminhoneiros. Ao atender a pedido da União na semana passada, o ministro determinou […]
Política
Para a ministra, em momentos de crise, as dificuldades são resolvidas por meio da "aliança dos cidadãos" e a racionalidade de trabalho das instituições
Política
Entusiasta do modelo parlamentarista, o integrante da Suprema Corte entende que é preciso modernizar o atual sistema de governança
Política
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, não determinar a perda automática do cargo do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que o Supremo deverá comunicar […]
Política
Meurer também terá de pagar 122 dias-multa, sendo que cada dia-multa é equivalente a três salários mínimos
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) por crime eleitoral. A decisão foi tomada pela maioria do colegiado, nos termos do voto do relator Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos […]
Política
No primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios na Petrobras. Este é o primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no STF. […]
Política
A Procuradoria-geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira, 28, um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório. O instrumento, considerado um dos pilares da Operação Lava Jato, foi suspenso por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, no final do ano […]
Política
Em meio à crise que assombra o País, com a grande greve dos caminhoneiros, a Justiça tem lá suas preocupações próprias. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou “audiência de conciliação” entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança […]