Política
Gilmar diz que STF está 'fazendo uma grande bagunça' ao alterar regras do foro
O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Lewandowski diz que decisão sobre foro pode gerar 'consequências imprevisíveis'
Para Lewandowski, o foro não "pode ser considerado um privilégio de seus detentores, mas uma salvaguarda dos próprios cidadãos"
Política
Toffoli critica constituições estaduais que legislam sobre foro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou e chamou de inconstitucionais as regras de prerrogativa de foro definidas exclusivamente por constituições estaduais, conforme antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro fez o destaque ao finalizar seu voto sobre a restrição de foro para deputados […]
Política
Toffoli segue Moraes e defende foro para crime de parlamentar após diplomação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira, 2, a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após a diplomação. A posição de […]
Política
Toffoli resgata história e defende a manutenção do foro privilegiado
Além de tecer argumentos favoráveis ao foro, Toffoli fez colocações contundentes sobre o trabalho no Supremo, criticando a afirmação de que a prerrogativa construiu uma "cultura de impunidade" no Brasil
Política
Câmara recorre ao STF contra decisão que impediu visita de deputados a Lula
Sob pressão dos petistas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia […]
Política
Barroso diz que Supremo discute extensão do foro para crimes antes do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Ao início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, esclareceu que a hipótese em discussão é sobre delito praticado por alguém que não era parlamentar e depois se tornou. […]
Política
Moraes diz que julgamento de foro 'não altera imunidade de parlamentares'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado vai provocar várias outras questões para esclarecer dúvidas a partir do entendimento já firmado pela maioria da Corte, de restringir a prerrogativa de deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício […]
Política
Advogados e defensores públicos tratam de prisão em 2ª instância com Cármen Lúcia
Os advogados, que procuram alterar a jurisprudência atual que permite a execução antecipada da pena, vieram reiterar o pedido para que Cármen paute o tema
Política
Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputados
É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP)
Política
STF retoma julgamento sobre foro privilegiado com duas teses diferentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) interrompa novamente o debate. Até […]
Política
Supremo retoma julgamento que pode limitar foro privilegiado
O placar momentâneo do julgamento é de 8 x 0, mas os ministros ainda podem mudar o voto antes da proclamação oficial do resultado.
Política
STF deixou grampo 'menos burocrático', avaliam criminalistas
Segundo o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni, a regra era inconstitucional
Política
Beltrame nega esquema de corrupção e diz que acusação é "fantasiosa"
O ex-secretário de Segurança do Estado do Rio José Maria Beltrame divulgou nota na manhã deste domingo, 29, negando todo e qualquer envolvimento com o esquema de corrupção do governo de Sérgio Cabral. Em delação premiada homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o economista e ex-secretário de governo do Rio Carlos […]
Política
'Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?', indaga presidente do Chile
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita de cortesia na tarde desta sexta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Em uma rápida […]