Política
Aumento para ministros do STF: saiba como votaram os senadores capixabas
A aprovação se aconteceu com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O novo salário se aproxima de R$ 40 mil
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Fux diz que vai conversar com Toffoli sobre caso Battisti
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti ao país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF
Política
Supremo manda inquérito de Cássio Cunha Lima para 1ª instância
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo. Cunha Lima é investigado por suposta prática […]
Política
Com Toffoli, Bolsonaro defende trabalho conjunto para resolver problemas do País
Em um rápido pronunciamento, o presidente eleito afirmou que cada vez mais é preciso trabalhar em conjunto, respeitando a autonomia dos Poderes
Política
'Os desafios do Brasil são enormes', afirma Bolsonaro
"Não podemos errar, apesar de sermos humanos", disse o presidente eleito ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Poderes trabalharão juntos em harmonia para fazer o que o povo quer, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (7) que os Poderes trabalharão juntos e em harmonia, ao receber no tribunal o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Toffoli reiterou a defesa de um pacto nacional republicano para viabilizar reformas e fazer o País sair da crise. No início da conversa […]
Política
Bolsonaro chega ao STF para audiência com Dias Toffoli
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chegou por volta de 10h ao edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reunirá a portas fechadas com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no salão nobre. Após a audiência no tribunal, Toffoli e Bolsonaro devem fazer uma rápida declaração à imprensa, mas isso dependeria […]
Política
Fachin vota a favor de recebimento de denúncia contra Nogueira e Eduardo da Fonte
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
2ª Turma do STF ordena início da execução da pena do deputado Nilton Capixaba
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 6, o início da execução da pena do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de corrupção passiva. O parlamentar foi condenado por integrar a “Máfia dos […]
Política
Rosa Weber arquiva inquérito contra deputado Fábio Faria
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de […]
Política
Temos de parar de esperar tudo de um representante eleito, diz Toffoli
Dias Toffoli, disse na manhã desta terça-feira (6) que a sociedade brasileira tem de assumir suas responsabilidades
Política
Fux afirma que ataque contra Bolsonaro 'acabou com o ambiente civilizado'
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira, 5, que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo de Oliveira em Jair Bolsonaro (PSL) em setembro, durante a corrida ao Planalto, “acabou com o ambiente civilizado” de combate à proliferação de notícias falsas e “atingiu o déficit civilizatório do eleitor […]
Política
Cármen Lúcia nega liminar para revogar prisão preventiva do deputado Paulo Melo
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou liminar para a revogação da prisão preventiva do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ). O parlamentar está detido desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sob acusação de corrupção passiva. As informações estão no site do […]
Política
Fachin arquiva inquérito que investiga ministro do TCU
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investigava o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o arquivamento da apuração. Ex-senador pelo […]
Política
Raquel pede ao Supremo prioridade no julgamento do caso Battisti
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Não há previsão de quando o caso será julgado pela Suprema Corte. O pedido de Raquel Dodge foi enviado ao STF na última terça-feira, 30. Em outubro do ano passado, o […]