Geral
X envia documentos ao STF e pede desbloqueio imediato no Brasil
Rede social comprova regularidade após bloqueio, cumpre exigências judiciais e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação esta semana
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF julgará diretamente no plenário ação sobre dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Com isso, a ação será julgada diretamente pelo plenário, sem análise do pedido de liminar. O […]
Política
STF sela acordo para solucionar conflito na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira, 25, um acordo para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo estabelece que os proprietários deverão se retirar do local em 15 dias. Em troca, a União pagará indenização de R$ 27,8 milhões pelas […]
Política
Carla Zambelli é internada e não deve depor ao STF sobre o caso da invasão do sistema do CNJ
A deputada federal teve um quadro de arritmia, segundo familiares, e está internada no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo
Política
STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Geral
Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação de Alexandre de Moraes. O […]
Geral
Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
A posição foi justificada com base em dois princípios da Constituição: dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa. Mas é preciso preencher alguns requisitos
Economia
STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do […]
Economia
CNC diz que ingressou no STF com ADI pedindo fim de operação de cassinos on-line
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou ter ingressado na terça-feira, 24, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos on-line no País. A ação contesta a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, sob o argumento de que […]
Política
STF deve retomar julgamento sobre pedido de dados ao Google do caso Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas de usuários que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco na semana anterior ao assassinato dela. O pedido da relação de nomes foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A 4ª Vara Criminal do […]
Política
Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Economia
Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]
Economia
PP vai ao STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um pedido de decisão cautelar para a suspensão imediata de trechos da lei que estabeleceu essa possibilidade. O processo foi protocolado na […]
Esportes
CBF vive semana dos tribunais com Ednaldo Rodrigues e julgamento de Flu x São Paulo; veja datas
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou para a quinta-feira a data do julgamento do pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense, feito pelo clube paulista. Na avaliação da diretoria são-paulina, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli cometeu erro de direito. Um dia antes, na quarta-feira, o presidente da Confederação Brasileira de […]
Economia
Reintegra, Funrural e 'revisão da vida toda' na pauta da semana no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem risco fiscal estimado em R$ 49,9 bilhões para as contas públicas. Também está na pauta uma discussão sobre a contribuição ao […]