Política
Gilmar nega a Marcelo Miranda volta ao governo do Tocantins
A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio
Delatores da Odebrecht relataram pagamentos, a pedido do senador Aécio Neves, de vantagens indevidas para a campanha do tucano à presidência e de outros parlamentares
Política
Condenado por corrupção, Ronan pede habeas corpus
O empresário Ronan Maria Pinto pediu um habeas corpus preventivo ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ronan vê risco “real, concreto e iminente” de ser preso. A defesa do empresário informou ao ministro que Justiça de São Paulo vai analisar na terça-feira, dia 22, duas manifestações de Ronan em uma ação na […]
Política
Ministro Marco Aurélio Mello revoga liminar sobre filho de Crivella
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida por ele mesmo no ano passado que suspendia a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), Marcelo Hodge Crivella, como secretário da Casa Civil. Em sua decisão, Marco Aurélio apontou o “esvaziamento do objeto”, já que outra pessoa, sem […]
Política
Por 7 a 2, STF autoriza 'proselitismo' na programação de rádios comunitárias
Na prática, a partir de agora, essas rádios ficam autorizadas a tentar converter seus ouvintes em prol de uma determinada causa, ideologia ou religião
Política
Segunda Turma do STF retoma julgamento de Meurer na próxima terça-feira
Em uma sessão que se estendeu por mais de cinco horas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta terça-feira, 15, o julgamento da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson […]
Política
Fachin suspende sessão de julgamento de ação penal de Meurer para intervalo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu para intervalo a sessão de julgamento da ação penal do deputado Nelson Meurer (PP-PR), primeira da Lava Jato analisada pela Suprema Corte. Em julgamento na Segunda Turma do STF, o processo acusa o parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, […]
Política
Defesa de Meurer afirma que não há provas para condenar parlamentar na Lava Jato
A defesa do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), em julgamento nesta terça-feira, 15, pediu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolva o réu por ausência de provas e atipicidade da conduta, ou seja, por considerar que os fatos narrados não representam delitos. O colegiado julga Meurer e seus dois filhos, Nelson Meurer […]
Política
Petrobras pede que Meurer e outros réus devolvam R$ 34,2 milhões à estatal
A Petrobras, como assistente de acusação na ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), pediu que o parlamentar e seus dois filhos sejam condenados a ressarcir a estatal em R$ 34,2 milhões, a serem corrigidos monetariamente, por conta de recursos desviados da Petrobras. Meurer, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer são réus […]
Política
'Tudo que os delatores disseram efetivamente aconteceu', diz PGR sobre Meurer
parlamentar e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por conta de recursos desviados da Petrobras
Política
2ª turma do STF inicia julgamento de ação penal do deputado Nelson Meurer
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 15, o primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte, que tem como réu o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). O parlamentar é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de recursos desviados da Petrobras. Meurer […]
Política
Gilmar Mendes critica redução de foro, mas baixa processo contra parlamentar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira, 15, as críticas à decisão da Corte de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em conferência com militares, Gilmar disse na manhã desta terça que a medida não vai dar certo, afirmou que os próximos desdobramentos vão trazer […]
Política
STF negocia aquisição de coletes à prova de bala
Ao todo, seriam comprados 56 coletes balísticos para uso oculto - apenas um deles é modelo feminino. O valor total estimado é de R$ 46 mil
Política
STF reforça segurança de Fachin e reduz agentes em SP e no Rio
Os valores dos contratos também foram reduzidos proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017
Política
Na véspera de julgamento, Raquel Dodge reforça pedido para condenar Meurer
Na véspera da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fazer o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta segunda-feira, 14, uma manifestação à Corte reforçando o pedido para que o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro […]