Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decide ainda nesta sexta-feira, 6, sobre a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão, segundo o Broadcast Político apurou. A ministra é quem decidirá se o processo continua com Fachin ou se deve […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 6, para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão. A ministra é quem deverá decidir se o processo continua com Fachin ou se deve ser […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo silêncio diante das duras críticas do ministro Gilmar Mendes, que disse em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou como “notório legado” uma Corte mal formada e mal indicada. A reportagem entrou em contato com os […]
Política
A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Adinaldo Martins – que não faz parte da defesa do petista – quer que o ex-presidente permaneça […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima sessão plenária, no dia 11 de abril, o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Cármen também marcou para o mesmo dia a análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a […]
Política
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
Economia
A sessão também foi influenciada pelo acirramento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou nesta sexta-feira, 6, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como “despotismo judicial”. “Estamos vivendo […]
Geral
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feoira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou medida provisória da então presidente Dilma Rousseff […]
Política
Um advogado de São Bernardo do Campo (SP) entrou nesta quinta-feira, 5, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça em liberdade até o plenário da Suprema Corte analisar duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. […]
Política
O volume ficou menor do que o registrado durante a audiência que analisou o recurso da defesa de Lula apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Política
Os aliados de Lula que conversam com a imprensa após se encontrarem com o ex-presidente convergem em um discurso de que ele está tranquilo e destacam a vigília permanente convocada para acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo a partir desta sexta-feira. Além disso, o PT promete promover manifestações […]
Política
O PT vai convocar seus militantes para uma vigília permanente em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), onde ele mora, e ainda insiste numa pressão à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para ela pautar as ações sobre prisão após segunda […]
Política
Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]