Política
O pedido de habeas corpus havia sido negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
Política
STF decide nesta terça se o senador Aécio Neves vai se tornar réu por corrupção
Economia
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]
Política
Se a maioria dos ministros aceitarem a denúncia, Aécio responderá ao processo penal como réu no STF.
Política
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu que o empréstimo de R$ 2 milhões que solicitou a Joesley Batista, dono da JBS, foi “impróprio” e que cometeu um “erro”, porém negou os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelos quais é acusado. Em coletiva de […]
Política
Aécio questionou "ilegalidades" no processo, disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "falseou" informações e que "acredita na dimensão" dos ministros do STF
Política
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu no caso da JBS, o tucano convocou coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 16. A conversa com jornalistas ocorrerá no gabinete do parlamentar no Senado, às 17h15. A primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre […]
Política
O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 17, a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes Torres (PTB) e abriu caminho para que ele concorra nas próximas eleições. A decisão, de 27 de março, foi dada em uma reclamação ajuizada pelo ex-senador contra o presidente do senado, […]
Política
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, […]
Política
Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de obstrução da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. […]
Política
O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do […]
Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Os ministros irão julgar se o dispositivo é compatível com o princípio da reserva legal (ou taxatividade), previsto no inciso XXXIX […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), seu poder para punir empresas mesmo que elas tenham acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). A manifestação feita ao ministro Gilmar Mendes é uma resposta ao mandado de segurança da construtora Andrade Gutierrez que busca impedir o TCU de […]
Política
Ele também disse que a Corte deve ser apenas constitucional e que, se não for "enquadrada", vai "enterrar de vez a democracia"