Política
Para fundamentar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou 11 trechos do discurso do deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. “Para melhor compreensão do […]
Política
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram recurso do ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e mantiveram a determinação do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, para que ele efetue o pagamento da multa e das custas processuais. A Corte impôs ao […]
Geral
O presidente Michel Temer (MDB) classificou como “incogitável” o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, como quer o governo de Roraima em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13. Em Lima, no Peru, onde participa da 8ª Cúpula das Américas, o presidente afirmou a jornalistas que avaliou a petição do […]
Geral
Com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, o Estado de Roraima critica a atuação do governo federal na crise migratória de venezuelanos. O documento, assinado pela governadora do Estado, Suely Campos (PP), afirma que a chefe do executivo local buscou por “incontáveis […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no final da tarde desta quinta-feira, 12, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede prioridade pela Segunda Turma da Corte na tramitação de uma reclamação ajuizada pelo ex-senador Demóstenes Torres (GO), hoje no PTB. “Em termos práticos, a eventual demora no julgamento desta reclamação pelo […]
Geral
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Pereira, rechaçou enfaticamente a proposta de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela solicitada pelo governo de Roraima. “Essa é uma ideia… Tenha santa paciência”, disse o chanceler no lobby do hotel que hospeda a delegação brasileira na capital peruana para a 8ª Cúpula das Américas. “O […]
Geral
O Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 13, para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, e repasse recursos adicionais para suprir os custos causados pela imigração de venezuelanos no Estado. A relatoria da ação é da ministra Rosa Weber. Assinado pela governadora […]
Política
No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa
Política
Antes, a acusação contra o parlamentar, sem relação com a Lava Jato, já havia levado cinco anos para chegar ao STF
Política
Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância
Política
Segundo Marun, Temer colocou que não gostaria que isso se transformasse numa ação de governo, pois neste momento o pensamento do governo é de "pacificação"
Política
O caso, em que Aécio ainda é denunciado por obstrução de justiça, é do inquérito instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que seria analisado, junto de recursos de sua ação penal, na sessão plenária desta quinta-feira, 12. A decisão foi tomada porque não haveria tempo de concluir a análise ainda hoje. O caso […]
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira, 12, que o partido poderá representar contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por prevaricação. Segundo ele, a representação será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso fique comprovado que a PGR não investigou denúncias de tráfico de influência contra integrantes do […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 […]