Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da Corte e enviou à 3ª Vara Criminal de Macapá uma ação penal que investiga o deputado federal Roberto Góes (PDT-AM). A decisão consta de documento assinado em 3 de maio, quando o ministro encaminhou processos contra sete parlamentares para outras instâncias, inclusive outra ação […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 8, a criação de uma “cláusula transitória” para a retirada na Suprema Corte de processos contra deputados federais e senadores e avisou que deve manter no seu gabinete processos que se encontram em fase mais avançada. Gilmar também considerou “desastrosa” a decisão da […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 8, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), réus no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA). Também pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa se tornaram […]
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Em sua decisão, Celso de Mello destacou que as investigações dizem respeito a fato que teria sido praticado antes da diplomação do congressista e, portanto, não guarda relação com o mandato do deputado
Política
O caso denunciou ainda o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, também tornado réu na tarde desta terça-feira, 8
Política
O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal
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Em nota, a defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 8, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar processo contra o parlamentar para a primeira instância era uma medida “esperada”, já que foi baseada em decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre a restrição […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 8, o julgamento para decidir se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo […]
Geral
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, em despacho publicado na segunda-feira, 7, suspender um aumento do vencimento inicial da carreira dos professores da rede estadual paulista, por meio de uma ação apresentada pelo Estado de São Paulo. A ministra deteve temporariamente uma decisão da primeira instância da Justiça de São […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 18 de maio, sexta-feira da semana que vem, uma audiência entre o governo do Estado de Roraima e a União, para tratar do pedido de fechamento de fronteira entre Brasil e Venezuela feito à Corte no mês passado pela governadora de […]
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A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no primeiro parágrafo. Ao contrário do informado, não estava prevista a análise do recebimento da denúncia nesta terça-feira, 8. Segue o texto corrigido: O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte e encaminhar para o juiz […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte um inquérito que investiga o deputado federal Tiririca (PR-SP) por suposta prática do crime de assédio sexual. A decisão de Celso de Mello foi feita com base no entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os empresários Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Com a decisão do ministro, relator do processo e presidente da Segunda […]
Política
Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski