Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria nesta quinta-feira, 12, para negar o habeas corpus de Antonio Palocci e manter o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na prisão. Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já tinha votado na […]
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A Lava Jato reagiu nesta quinta-feira, 12, às acusações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no Plenário da Corte, na quarta-feira, 11, afirmou que “a corrupção chegou ao Ministério Público Federal”. Gilmar citou o ex-procurador Marcelo Miller, envolvido no caso JBS, e também Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava […]
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O ministro Marco Aurélio Mello deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou […]
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A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. Em seu voto, Gilmar […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sessão plenária desta quinta-feira, 12, que julga a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci “já exauriu todos os seus efeitos” e não está “ancorada em elementos concretos dos autos”. Lewandowski acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e votou por aceitar o pedido […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para conceder o habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci. Por outro lado, cinco ministros já votaram contra o pedido de liberdade de Palocci, em prisão preventiva desde setembro de 2016. Faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello […]
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Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para não conceder o pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. Rosa foi a primeira a dar o voto na sessão desta quinta-feira, 12, que dá continuidade ao julgamento do habeas […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e […]
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Antes de a sessão ser suspensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a palavra à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para rebater as críticas de Gilmar ao MPF
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é vice-presidente, para repetir seu “mantra dos últimos dias”, como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprudência da STF que autoriza cumprimento de penas restritivas e prisão após […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou hoje para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz […]
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Isso acontece quando a Corte decide não conhecer do habeas corpus por problemas técnicos, mas entende que é necessário, mesmo assim, enfrentar o mérito do processo
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No momento, a Corte discute se é possível julgar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior
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Antes de entrarem no mérito do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentaram, na tarde desta quarta-feira, 11, uma discussão sobre o poder do relator em mandar processos para avaliação do plenário. Com o debate, os integrantes da Corte concordaram, por maioria, que o “local” adequado […]
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Em sua fala na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga hoje o pedido de liberdade de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do petista. “Peço o não conhecimento do habeas corpus, mas, se ultrapassada a questão preliminar, que a […]