Política
O advogado Alessandro Silvério, que integra a defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, afirmou na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão preventiva de seu cliente, decretada em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato, é “uma utilização indevida da prisão preventiva como forma de antecipação de pena”. As […]
Política
A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu nesta quarta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para a próxima terça-feira, 17, quando a Primeira Turma da Corte decidirá se aceita ou não a denúncia contra ela, o senador Aécio Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros […]
Política
Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 10, um pedido formulado pelo Partido Social Liberal (PSL) para ser ouvido em uma ação que discute a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o ministro, o partido – que pretende lançar o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à corrida […]
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A liminar pretende barrar a prisão após a condenação em segunda instância e, caso seja concedida pelo plenário do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Entre elas estão o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Defensoria Pública da União, União Nacional dos Estudantes (UNE)
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na tarde desta terça-feira, 10, que o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) volte a ficar preso na cadeia de Benfica, no Rio, atendendo a um pedido da defesa. Cabral está em presídio de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR) desde […]
Política
O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira, 10, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a sigla tenha acesso aos autos da ação declaratória de constitucionalidade que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O PEN também comunicou oficialmente ao STF a destituição do criminalista Antônio Carlos […]
Política
O parlamentar - condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado por lavagem de dinheiro - foi preso em dezembro do ano passado, após determinação do ministro Edson Fachin, do STF
Política
Ao rebater as críticas sobre as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que há um "lado animalesco que está se manifestando em cada um de nós"
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira, 10, que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. O ministro fez o comentário ao ser questionado por jornalistas se o recuo do PEN/Patriotas sobre a liminar na ação que discute prisão em segunda instância inviabilizaria a […]
Política
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), informa a assessoria da Corte. O caso é o do inquérito que investiga o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deverá assumir a Presidência da República mais uma vez em maio, afirmou nesta terça-feira, 10, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Segundo ele, Temer tem “viagem longa” para o Sudeste Asiático e França marcada para o próximo mês, o que deve levar […]
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O PSL quer ser ouvido na condição de "amigo da Corte", ou seja, como um terceiro estranho ao processo que pode prestar informações ou esclarecer questões técnicas
Política
O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu nesta segunda-feira, 9, retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na […]