Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou nesta sexta-feira, 6, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como “despotismo judicial”. “Estamos vivendo […]
Geral
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feoira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou medida provisória da então presidente Dilma Rousseff […]
Política
Um advogado de São Bernardo do Campo (SP) entrou nesta quinta-feira, 5, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça em liberdade até o plenário da Suprema Corte analisar duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. […]
Política
O volume ficou menor do que o registrado durante a audiência que analisou o recurso da defesa de Lula apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Política
Os aliados de Lula que conversam com a imprensa após se encontrarem com o ex-presidente convergem em um discurso de que ele está tranquilo e destacam a vigília permanente convocada para acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo a partir desta sexta-feira. Além disso, o PT promete promover manifestações […]
Política
O PT vai convocar seus militantes para uma vigília permanente em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), onde ele mora, e ainda insiste numa pressão à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para ela pautar as ações sobre prisão após segunda […]
Política
Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por […]
Política
Depois da longa sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta da prisão da Lava Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de […]
Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), evitou falar sobre o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quinta-feira, 5, mas admitiu que a provável saída do petista da disputa eleitoral vai representar “uma perda”. Questionado se a possível saída […]
Política
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor do Nobel da Paz em 1980, Adolfo Pérez Esquivel, anunciou no Twitter que vai indicar o petista para a próxima edição do prêmio. Nesta quinta-feira, 5, o ativista argentino começou uma campanha na […]
Política
Líderes partidários que compõem o bloco de esquerda na Câmara avaliaram que, ao negar o habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a insegurança jurídica sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância e evidenciou a divisão no País. Para os parlamentares, é […]
Política
Após se reunir com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do petista em São Paulo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a prisão do petista, se for realmente executada, será uma “violência” e vai expor o Brasil como uma “republiqueta de banana”. Ela ainda reforçou […]
Política
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que decisão do Supremo se obedece, em referência à decisão tomada na madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores da área do Direito eleitoral consultados pela reportagem