Política
STF remarca para dia 22 de maio julgamento de ação penal de Maluf
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o processo junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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1ª Turma do STF deve julgar Maluf no dia 15 de maio por falsidade ideológica
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o caso junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Política
Celso de Mello manda parar inquérito da Operação Ápia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar em habeas corpus de um empreiteiro investigado na Operação Ápia, em Tocantins, e mandou a Polícia Federal paralisar o inquérito do caso. A Àpia investiga uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações relacionadas a obras de terraplenagem e pavimentação em Tocantins. […]
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STF confirma validade de resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 25, confirmar a validade de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre os procedimentos que devem ser adotados por membros do MP ao pedirem interceptações telefônicas. A discussão do caso girou em torno de uma ação ajuizada pela […]
Política
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em ação contra prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
Política
Celso de Mello arquiva processo de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. Para o ministro, a imunidade parlamentar conferida a Bolsonaro não permite que o congressista seja responsabilizado no caso. O processo […]
Política
Fachin marca para 15 de maio julgamento de ação penal do deputado Nelson Meurer
Na última segunda-feira, 23, o ministro Celso de Mello liberou para julgamento a ação penal de Meurer
Política
PEN desiste de pedido de medida cautelar para barrar prisão em 2ª instância
Segundo o partido, uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representa um "perigo" que pode violar o princípio da segurança jurídica
Política
STF decide dia 8 se põe Geddel e Lúcio no banco dos réus pelo bunker de R$ 51 mi
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) no caso […]
Política
Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Nelson Meurer (PP)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 23, para julgamento uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato que mira o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não foi definida a data de julgamento do caso, que deverá ser analisado […]
Política
Vivemos um momento de refundação do País, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Brasil vive “um momento de refundação do País”. A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “30 anos da Promulgação da Constitução Federal de 1988”, em Fortaleza, na Câmara Municipal. “Nós vivemos um momento especial no Brasil, um […]
Política
Fachin manda recurso de Lula contra prisão para plenário virtual da 2ª turma
Na última sexta-feira, 20, a defesa pediu prioridade no julgamento do caso
Política
Fachin arquiva investigação contra deputados do PP
A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou provas sobre a participação dos parlamentares do PP no repasse
Política
Defesa de Lula pede prioridade no julgamento do recurso do petista no STF
Segundo o grupo de advogados do petista, o julgamento do caso "revela máxima urgência", uma vez que Lula se encontra preso em regime fechado
Política
Fachin libera denúncia contra Geddel para análise da 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise da Segunda Turma da Corte o julgamento do recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas. Os seis são acusados pelos […]