Economia
"Revisão da vida toda": entenda como aposentados serão afetados
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes dá 5 dias para X apresentar informações ao STF, após indicação de representante legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o X apresente mais informações à Suprema Corte. A plataforma terá de entregar ao STF as “procurações societárias originais outorgadas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC à Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, devidamente […]
Política
Foro privilegiado pode ser ampliado? Votação é retomada no STF
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Economia
STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Geral
STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
A posição vem sendo justificada com base em dois princípios da Constituição - a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa
Geral
Incêndios intencionais: Dino acena com expropriação de terras e restrições a propriedades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios intencionais. O ministro determinou que o governo federal, partidos políticos, instituições da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República se manifestem […]
Política
X indicou representantes no Brasil, mas não cumpriu outros requisitos
O ministro Alexandre de Moraes pontuou que a rede social não enviou documentos necessários para validar as indicações, que foram exigidos em até 24 horas
Geral
Queimadas: data para processo acabar é quando todas decisões do STF forem cumpridas, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me indagaram ontem (quarta-feira, 18) quanto que esse processo acaba, se tem data. Sim, ele tem data para acabar, quando todas as […]
Política
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social
Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso
Política
Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de 'gordola'
O advogado que representa o influenciador afirma que o impedimento no caso "é tão elementar que dispensa maiores argumentações"
Geral
STF: Réus antes do pacote anticrime têm direito a acordo independente de confissão prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 18, que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido a réus processados antes da vigência do pacote anticrime, aprovado em 2019, desde que eles não tenham sido condenados em definitivo antes da lei entrar em vigor e mesmo se não tiverem confessado o crime […]
Economia
Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o […]
Política
Mendonça autoriza investigação da PF sobre denúncias contra Silvio Almeida por assédio
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar as denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Ele nega as acusações. A decisão assinada nesta terça-feira, 17, determina a instauração de um inquérito formal sobre o caso. O processo está em sigilo. A PF vinha […]
Geral
Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]