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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 401

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Foto: Agência Brasil

Política

Julgamento de Lula pode manchar imagem do Brasil no curto prazo, diz Gilmar Mendes

O Brasil, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção.

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Para Gilmar, haverá, por fim, respeito pela decisão do STF sobre HC de Lula

Mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Gilmar Mendes, um dos ministros da Corte. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá […]

Política

Qualquer decisão do STF sobre HC de Lula gerará incompreensão, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poderá gerar incompreensão. O ministro do STF […]

Política

Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar […]

Política

STF pode ser 'indutor' de violência, diz general da reserva

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate […]

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À Globo, Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, […]

Política

Juíza do Distrito Federal questiona ida de Maluf para prisão domiciliar em SP

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) Leila Cury pediu, nesta segunda-feira, 2, explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ida do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar, em São Paulo. No documento, a magistrada questiona o rito da prisão domiciliar e afirma que a viagem para a capital […]

Política

Esquerda está unida para derrotar direita em outubro, diz Haddad

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse, em ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio, na noite dessa segunda-feira, 2, que a esquerda está unida na esperança de que a direita tenha a maior derrota da história nas eleições de outubro. “O esforço que nós fizemos de dar […]

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Supremos na maioria das questões se alinham à sociedade, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que um dos papéis das supremas cortes pelo mundo é representar a sociedade, estando alinhados, portanto, ao sentimento social em suas decisões. Ele participa de debate sobre livro lançado nesta segunda-feira na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São […]

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Abaixo-assinado contra prisão em 2ª instância chega ao gabinete do decano do STF

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. Segundo Kakay, […]

Política

Gleisi clama por união da esquerda por Lula

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou os partidos de esquerda a se unirem em torno da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá ser preso a partir da próxima quarta-feira, 4, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre seu habeas corpus preventivo. “A história vai nos […]

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No dia do julgamento do HC de Lula, produtores protestarão no STF contra dívida

Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, estarão de olho no julgamento do habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve dívidas estimadas em R$ 20 […]

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Protestos pela prisão de Lula devem ocorrer em mais de 100 cidades e 4 países

O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira, 3, atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar […]

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Líder do PT critica manifesto de procuradores e juízes por prisão em 2ª instância

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do […]

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'Celebrou-se pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro', afirma Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro”. O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala, deflagrada pela […]

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