Política
Aécio afirma que houve ilegalidades no processo da PGR
Aécio questionou "ilegalidades" no processo, disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "falseou" informações e que "acredita na dimensão" dos ministros do STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Um dia antes de julgamento no STF, Aécio convoca coletiva de imprensa no Senado
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu no caso da JBS, o tucano convocou coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 16. A conversa com jornalistas ocorrerá no gabinete do parlamentar no Senado, às 17h15. A primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre […]
Política
Raquel Dodge volta a pedir que STF aceite denúncia contra Aécio
O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16
Política
Segunda Turma do STF julga nesta terça-feira o caso de Demóstenes Torres
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 17, a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes Torres (PTB) e abriu caminho para que ele concorra nas próximas eleições. A decisão, de 27 de março, foi dada em uma reclamação ajuizada pelo ex-senador contra o presidente do senado, […]
Política
STF julga nesta terça se põe Aécio no banco dos réus por R$ 2 milhões de Joesley
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, […]
Política
Em artigo publicado na Folha, Aécio se defende de denúncia da PGR
Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de obstrução da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. […]
Política
PEN insiste em postergar discussão sobre prisão após 2ª instância
O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do […]
Geral
Supremo discutirá crime de ato obsceno em público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Os ministros irão julgar se o dispositivo é compatível com o princípio da reserva legal (ou taxatividade), previsto no inciso XXXIX […]
Economia
TCU quer declarar inidoneidade da Andrade
O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), seu poder para punir empresas mesmo que elas tenham acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). A manifestação feita ao ministro Gilmar Mendes é uma resposta ao mandado de segurança da construtora Andrade Gutierrez que busca impedir o TCU de […]
Política
Deputado do PT ataca ministros e diz que Supremo 'tem de fechar'
Ele também disse que a Corte deve ser apenas constitucional e que, se não for "enquadrada", vai "enterrar de vez a democracia"
Política
Bolsonaro alinha-se ao regime da escravidão, diz Raquel
Para fundamentar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou 11 trechos do discurso do deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. “Para melhor compreensão do […]
Política
Lava Jato impõe multa de R$ 3,6 mi a Léo Pinheiro
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram recurso do ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e mantiveram a determinação do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, para que ele efetue o pagamento da multa e das custas processuais. A Corte impôs ao […]
Geral
Fechar a fronteira com a Venezuela é 'incogitável', diz Temer
O presidente Michel Temer (MDB) classificou como “incogitável” o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, como quer o governo de Roraima em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13. Em Lima, no Peru, onde participa da 8ª Cúpula das Américas, o presidente afirmou a jornalistas que avaliou a petição do […]
Geral
Em ação, RR reclama da atuação da União sobre crise migratória de venezuelanos
Com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, o Estado de Roraima critica a atuação do governo federal na crise migratória de venezuelanos. O documento, assinado pela governadora do Estado, Suely Campos (PP), afirma que a chefe do executivo local buscou por “incontáveis […]
Política
Demora do STF sobre caso Demóstenes pode trazer prejuízo às eleições, diz Raquel
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no final da tarde desta quinta-feira, 12, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede prioridade pela Segunda Turma da Corte na tramitação de uma reclamação ajuizada pelo ex-senador Demóstenes Torres (GO), hoje no PTB. “Em termos práticos, a eventual demora no julgamento desta reclamação pelo […]