Política
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse na tarde desta terça-feira, 28, que as declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica do Rio, configuram o crime de racismo, expondo um discurso de ódio racial que exterioriza “preconceito e incita a discriminação”. Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral […]
Política
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilhões, […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28, manter com Gilmar Mendes a relatoria do processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Os […]
Política
A investigação foi aberta no ano passado, a partir de depoimentos de delatores da Odebrecht
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 28, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo. O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi antecipado para esta […]
Política
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta terça-feira, 28, o acórdão (decisão final escrita) do julgamento que firmou o entendimento de que réus em ação penal não podem eventualmente substituir o presidente da República. O caso foi discutido em dezembro de 2016, quando o plenário votou pela então permanência de […]
Política
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, trabalha com uma meta ambiciosa para marcar sua gestão: destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais. Ao assumir, no próximo dia 13, a presidência do STF, o ministro também herdará o comando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição voltada ao aperfeiçoamento das […]
Política
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. No segundo parágrafo, a afirmação correta dita pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) é: “A missão do STF não é fazer leis” – e não: “A missão do STF é fazer leis”. No primeiro parágrafo, há uma incorreção na data: terça-feira, 28, e não 27, como havia sido […]
Política
Nesta terça-feira, o STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu por denúncia de racismo
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a […]
Política
O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As informações constam do Relatório Justiça em Números, desenvolvido pelo Conselho Nacional […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota distribuída nesta segunda-feira, 27, que a insegurança jurídica diante das indefinições em torno da nova tabela de frete “gera consequências diretas ao consumidor final”. Hoje em Brasília o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre […]
Economia
A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros
Política
Ele é acusado pelos crimes de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, por frases proferidas em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro
Economia
As exportações brasileiras poderão sofrer redução de 2% a 10% com a alta do frete rodoviário, provocada pela tabela de preços mínimos. Com isso, a perda de postos de trabalho será de 10.000 a 52.000, segundo estimativas que serão apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta segunda-feira, 27, na audiência promovida […]