Geral
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Pereira, rechaçou enfaticamente a proposta de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela solicitada pelo governo de Roraima. “Essa é uma ideia… Tenha santa paciência”, disse o chanceler no lobby do hotel que hospeda a delegação brasileira na capital peruana para a 8ª Cúpula das Américas. “O […]
Geral
O Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 13, para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, e repasse recursos adicionais para suprir os custos causados pela imigração de venezuelanos no Estado. A relatoria da ação é da ministra Rosa Weber. Assinado pela governadora […]
Política
No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa
Política
Antes, a acusação contra o parlamentar, sem relação com a Lava Jato, já havia levado cinco anos para chegar ao STF
Política
Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância
Política
Segundo Marun, Temer colocou que não gostaria que isso se transformasse numa ação de governo, pois neste momento o pensamento do governo é de "pacificação"
Política
O caso, em que Aécio ainda é denunciado por obstrução de justiça, é do inquérito instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que seria analisado, junto de recursos de sua ação penal, na sessão plenária desta quinta-feira, 12. A decisão foi tomada porque não haveria tempo de concluir a análise ainda hoje. O caso […]
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira, 12, que o partido poderá representar contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por prevaricação. Segundo ele, a representação será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso fique comprovado que a PGR não investigou denúncias de tráfico de influência contra integrantes do […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria nesta quinta-feira, 12, para negar o habeas corpus de Antonio Palocci e manter o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na prisão. Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já tinha votado na […]
Política
A Lava Jato reagiu nesta quinta-feira, 12, às acusações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no Plenário da Corte, na quarta-feira, 11, afirmou que “a corrupção chegou ao Ministério Público Federal”. Gilmar citou o ex-procurador Marcelo Miller, envolvido no caso JBS, e também Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou […]
Política
A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. Em seu voto, Gilmar […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sessão plenária desta quinta-feira, 12, que julga a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci “já exauriu todos os seus efeitos” e não está “ancorada em elementos concretos dos autos”. Lewandowski acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e votou por aceitar o pedido […]