Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 22, o julgamento de duas ações que discutem se é constitucional que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro civil. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) 31102, Alexandre apontou que o ato do juízo de primeiro grau violou o entendimento […]
Economia
Os ministros vão decidir se a Constituição permite esse tipo de contrato
Política
Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos
Política
Por 4 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta terça-feira, 21, arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), candidato a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada por João Doria (PSDB-SP). Os ministros alegaram que não havia […]
Política
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento […]
Geral
O Espírito Santo tem 30 dias para apresentar as medidas que devem ser adotadas na Unidade de Internação Regional Norte (Unis Norte)
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela, protocolado na noite de domingo, 19, e autuado no STF nesta segunda-feira, 20. A solicitação foi anexada dentro do processo aberto em abril no STF, quando Roraima […]
Economia
Começou nesta tarde de segunda-feira, 20, a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar obtida pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, que permitiu uso das forças policiais para desobstruir as estradas e a aplicação de multas às empresas e motoristas que bloqueavam as vias. O ministro do […]
Geral
No documento enviado ao Supremo, a Defensoria do Espírito Santo apresentou inúmeras irregularidades quanto às condições dos detentos
Política
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro José Dirceu (PT) retorne à prisão, dando continuidade à execução de sua pena. Na véspera do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF suspendeu a execução da pena de Dirceu até a conclusão do julgamento pelo […]
Política
O presidenciável responde a ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria"
Política
Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Ele foi condenado por “aceitação de promessa de pagamento de vantagem […]
Economia
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais que proíbem a terceirização restringem “indevidamente” a liberdade de contratar, “núcleo essencial do princípio da livre iniciativa”. As afirmações foram feitas em sustentação oral no STF. A CNI é amicus curiae […]
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]