Política
STF suspende edital de compra de câmeras
Em meio a discussões sobre corte de gastos, a TV Justiça pretende colocar em funcionamento a partir de agosto o novo sistema de câmeras
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Toffoli devolve vista de foro privilegiado e libera processo para julgamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira, 27, para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do ano […]
Política
Raquel Dodge pede que Supremo receba denúncia contra Aécio Neves
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da […]
Política
Por maioria, 2ª turma do STF autoriza ida de Picciani para prisão domiciliar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por maioria, dois votos a um, o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do deputado Jorge Picciani (MDB) e autorizou sua transferência da cadeia de Benfica (RJ) para prisão domiciliar por questões de saúde. Os ministros Dias Toffoli, relator do pedido, e Celso de Mello […]
Política
Toffoli afasta inelegibilidade de ex-senador Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Toffoli, no entanto, rejeitou o pedido de Demóstenes […]
Política
2ª turma do STF rejeita, por unanimidade, denúncia contra Jucá e Gerdau
Jucá é acusado de, nos anos de 2010 e 2014, ter recebido vantagem indevida de R$ 1,333 milhão paga mediante diversas doações oficiais feitas por Gerdau
Política
2ª Turma do STF inicia julgamento de denúncia contra Jucá e Gerdau
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 27, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes. Participam da sessão os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello […]
Política
Juízes da Democracia vão ao Supremo contra prisão em 2ª instância
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica na qual se manifesta contra a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Na véspera de julgar o mérito de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplado com salvo-conduto até 4 […]
Política
Barroso cassa reajuste de 13,23% aos servidores do STJ
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. O relator determinou ainda que outra decisão seja proferida pelo STJ com observância à Súmula […]
Política
STF nega pautar pedido de Palocci antes de concluir habeas corpus de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira, 26, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que cobrava a realização do julgamento de um habeas corpus já na sessão desta terça-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo. A defesa alegou que a decisão do plenário de admitir para julgamento o […]
Política
STF pede que PGR se manifeste sobre pedido de Randolfe contra Marun
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ajuizou uma denúncia popular por crime de responsabilidade contra o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República. O senador quer que Marun perca a […]
Política
Ciro critica prisão em segunda instância e elogia STF sobre habeas preventivo
O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa. Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se […]
Política
'Princípio Lula' leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília
O juiz Osvaldo Tovani, da 8.ª Vara Criminal de Brasília, reconheceu o “Princípio Lula” e mandou soltar um homem acusado de roubo e preso preventivamente – por tempo indeterminado – desde 4 de janeiro. A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente […]
Política
Princípio de incêndio atinge segundo andar do Supremo
Um princípio de incêncio atingiu o segundo andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda-feira, 26. O prédio, onde ficam os gabinetes dos ministros, está interditado.
Política
General Mourão critica Tribunal por dar salvo-conduto a Lula
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores. O militar afirmou que se sentiu […]