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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 406

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina o procurador da República Rodrigo Janot, indicado para o cargo de procurador-geral da República.

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'Temos que abstrair de pessoas', afirma Janot sobre julgamento de Lula

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Líderes a favor e contra prisão de Lula elogiam pronunciamento de Carmen Lúcia

Lideranças de movimentos que farão atos a favor e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordaram com o posicionamento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que pediu “serenidade” no momento “mais difícil e turbulento” da Justiça brasileira. “Acho que a última coisa que precisamos nesse momento de […]

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Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância 'virou uma grande confusão'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem […]

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'Justiça que tarda é uma justiça que falha', diz Raquel Dodge

Raquel disse que o julgamento na Corte máxima é um dos mais importantes da história

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População se confunde em relação a prisões após condenação em 2ª grau, diz Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, em Lisboa, que há “uma grande confusão” da população sobre o julgamento da Corte em relação ao procedimento sobre prisões após condenação em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, o STF deve retomar a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio […]

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Julgamento de Lula pode manchar imagem do Brasil no curto prazo, diz Gilmar Mendes

O Brasil, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção.

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Para Gilmar, haverá, por fim, respeito pela decisão do STF sobre HC de Lula

Mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Gilmar Mendes, um dos ministros da Corte. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá […]

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Qualquer decisão do STF sobre HC de Lula gerará incompreensão, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poderá gerar incompreensão. O ministro do STF […]

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Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar […]

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STF pode ser 'indutor' de violência, diz general da reserva

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate […]

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À Globo, Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, […]

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Juíza do Distrito Federal questiona ida de Maluf para prisão domiciliar em SP

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) Leila Cury pediu, nesta segunda-feira, 2, explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ida do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar, em São Paulo. No documento, a magistrada questiona o rito da prisão domiciliar e afirma que a viagem para a capital […]

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Esquerda está unida para derrotar direita em outubro, diz Haddad

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse, em ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio, na noite dessa segunda-feira, 2, que a esquerda está unida na esperança de que a direita tenha a maior derrota da história nas eleições de outubro. “O esforço que nós fizemos de dar […]

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Supremos na maioria das questões se alinham à sociedade, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que um dos papéis das supremas cortes pelo mundo é representar a sociedade, estando alinhados, portanto, ao sentimento social em suas decisões. Ele participa de debate sobre livro lançado nesta segunda-feira na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São […]

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Abaixo-assinado contra prisão em 2ª instância chega ao gabinete do decano do STF

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. Segundo Kakay, […]

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