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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 407

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Política

Gleisi clama por união da esquerda por Lula

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou os partidos de esquerda a se unirem em torno da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá ser preso a partir da próxima quarta-feira, 4, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre seu habeas corpus preventivo. “A história vai nos […]

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No dia do julgamento do HC de Lula, produtores protestarão no STF contra dívida

Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, estarão de olho no julgamento do habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve dívidas estimadas em R$ 20 […]

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Protestos pela prisão de Lula devem ocorrer em mais de 100 cidades e 4 países

O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira, 3, atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar […]

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Líder do PT critica manifesto de procuradores e juízes por prisão em 2ª instância

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do […]

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'Celebrou-se pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro', afirma Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro”. O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala, deflagrada pela […]

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'Vivemos tempos de intolerância', diz Cármen, que pede 'serenidade'

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de […]

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Juízes e procuradores entregam ao STF manifesto por prisão em 2ª instância

Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor […]

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Manifesto de advogados contra prisão em 2ª instância tem 3.262 adesões

O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmaram o histórico entendimento sobre o tema, em outubro de 2016. O manifesto […]

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Cármen Lúcia e Galloro se reuniram para discutir segurança no julgamento de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 2, com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 4, informou a Secretaria de Comunicação Social da Suprema Corte. A reunião entre Cármen […]

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Ministro do STF barra dissolução do MDB de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata dissolução do MDB no Estado. […]

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Na próxima quarta, a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex

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Raquel diz que liminar favorável a Demóstenes não tem 'qualquer amparo legal'

A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]

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'Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente', afirma defesa

O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o empresário foi preso pela Polícia Federal no dia 29, na investigação que […]

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Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula

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