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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 408

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

STF: investigados que estão no exterior deverão se apresentar à PF no desembarque

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 1º, que três investigados na mira da Operação Skala que se encontram no exterior deverão se apresentar à Polícia Federal no momento do desembarque e ser imediatamente levados para a prestação de depoimentos à PF e a representantes do Ministério Público Federal. […]

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'Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente', diz defesa

O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por […]

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Grupos programam manifestações pró e contra Lula antes de julgamento

No último dia 22, o STF adiou para o dia 4 o julgamento do pedido de Lula

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PGR pede anulação de liminar a favor de candidatura de Demóstenes Torres

Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar

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A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos

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Janot e 2,5 mil procuradores e juízes por prisão em 2ª instância

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e […]

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Juízes defendem prisão em 2ª instância

O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato

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Rosa Weber rejeita habeas corpus de dono da Rodrimar

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus do empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos na quinta-feira na Operação Skala, relacionada ao Inquérito que investiga suposto esquema de propinas no setor portuário a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo […]

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Barroso responde a pedidos de revogação de prisões

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho desta sexta-feira, 30, afirmou que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala na quinta-feira serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. “Quanto aos pedidos de revogação […]

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Rosa Weber será relatora do habeas corpus de Grecco

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito dos Portos, o empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, foi o primeiro dos presos na Operação Skala a apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que o levou à prisão temporária. A relatora sorteada foi a […]

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Fachin prevê julgar ações da Lava Jato ainda no primeiro semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira (29) que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte. “Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois […]

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Gilmar Mendes diz que momento é de tensão, e que STF está exposto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 29, em Paris, que os recentes casos de violência política, incluindo o ataque a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelam um momento de “muita tensão” no Brasil. Para o magistrado, o Supremo está exposto por ter de tomar […]

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Maluf permanece internado em hospital e sob observação, diz boletim médico

O hospital Home, de Brasília, divulgou na manhã desta quinta-feira (29) um boletim médico informando que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, permanece internado e continua em observação. De acordo com o boletim, assinado pelo diretor-técnico, Cícero Dantas Neto, Maluf “apresentou durante a madrugada leve desconforto respiratório e necessidade do uso de oxigênio […]

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Maluf não deixará hospital em Brasília nesta quinta-feira, afirma Kakay

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quinta-feira, 29, ao Broadcast Político que ainda não há previsão de quando será a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, para a prisão domiciliar, em São Paulo. “Hoje (quinta-feira) certamente ele não sairá. Não tem prevista ainda, mas certamente não será […]

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Juristas pedem que Supremo se limite à sua competência

Advogados e acadêmicos paulistas lançaram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal deixe de entrar em competências dos Poderes Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atuação política da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]

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