Política
Toffoli diz que Judiciário precisa atuar para evitar 'esmagamento' de minorias
O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o país vive hoje um momento de muita incerteza
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Membros do Conselho do MPF veem com preocupação prazo para ação de improbidade
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. Durante a 6ª […]
Geral
Análise da descriminalização sobre aborto tem discussão entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite da segunda-feira, 6, audiência pública sobre descriminalização do aborto após uma tarde de debates acalorados e um desentendimento entre a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e o senador Magno Malta (PR-ES), representante da Frente em Defesa da Vida e da Família. Ao longo de […]
Política
Sem homologação de Fachin, Lula insiste para ter recurso julgado na Segunda Turma
A defesa explica que, como Fachin ainda não homologou a desistência do outro pedido, "por cautela", os advogados resolveram recorrer da decisão de Moraes
Geral
Rosa Weber nega pedido para fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, na noite desta segunda-feira, 6, pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. Ela também negou pedido de limitação de entrada de venezuelanos no Estado de Roraima e pediu que o juiz Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara Federal, que suspendeu a entrada de […]
Política
Arquivamentos sem pedido da PGR podem ser revistos, admite Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que alguns dos recentes arquivamentos de inquéritos feitos sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ser revistos na Corte no julgamento de recursos. Mas defendeu o poder de a Suprema Corte arquivar investigações mesmo sem que haja posicionamento favorável da Procuradoria e mesmo em […]
Política
Gleisi: PT vai retirar cautelar que pedia a liberdade de Lula no TSE
Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT vai retirar a cautelar que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do líder petista. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 6, após uma visita a Lula feita pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo ex-prefeito Fernando Haddad, escolhido para […]
Política
Defesa de Lula desiste de processo no STF que iria analisar pedido de liberdade
O pedido foi direcionado ao relator do processo, Edson Fachin, que ficará responsável pela decisão de homologar a desistência do petista
Política
STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral
Política
STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida
Geral
Emoção marca audiência pública de ação sobre descriminalização do aborto no STF
O debate - que continua na segunda-feira - contou com 26 intervenções, 20 delas com manifestações favoráveis à descriminalização e 6 contrárias
Política
Cassol pede ao STF que suspenda efeitos da condenação para poder ser candidato
O senador licenciado Ivo Narciso Cassol (PP-RO) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para afastar os efeitos da sua condenação, especificamente quanto à suspensão de seus direitos políticos e inelegibilidade, já que pretende disputar as próximas eleições. O pedido foi dirigido ao ministro Dias Toffoli, relator do acórdão do julgamento de um recurso […]
Economia
Grace discute ação sobre privatização de estatais com Lewandowski
A ministra chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, esteve na tarde desta sexta-feira, 3, com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação em que Lewandowski proibiu liminarmente a privatização de estatais sem o aval do Congresso Nacional, em casos de perda de controle acionário. Foi a primeira […]
Política
Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio
Geral
Audiência sobre aborto no STF começa com batalha de números e depoimentos
As apresentações da maioria dos movimentos sociais e entidades religiosas contrários à prática estão agendadas para o segundo dia de audiência