Política
Após apontar o que considerou ilegalidades, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, que realizou campanhas eleitorais pelo MDB no Estado do Rio de Janeiro. A decisão veio após a PGR fazer ajustes em termos […]
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Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Foram quatro votos favoráveis à aceitação da denúncia, faltando somente a posição de Luiz Fux, que não estava presente. Este é o primeiro inquérito aberto com base […]
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam juntados ao inquérito que investiga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega parte dos e-mails recém entregues por Marcelo Odebrecht à justiça. As mensagens, diz a defesa de Marcelo, esclarecem de “modo inequívoco” como seu deu a suposta participação do então […]
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A denúncia do 'quadrilhão do PP' foi feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot
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Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para o fortalecimento do regime democrático. O parecer foi enviado ao STF na sexta-feira, 9. O estímulo à democracia também é a […]
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Apesar de a prisão de Joesley Batsita ter sido determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir esta ação foi transferida pelo próprio Fachin para a primeira instância e depois referendada pelo plenário do STF. Na prática, isso permitiu que o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara […]
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O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas do Supremo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra da minirreforma eleitoral de 2015 que aumentava o prazo para convocar novas eleições diretas em caso de cassação de mandato de presidente da República e vice-presidente. Atualmente, as novas eleições só ocorrem em caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato. A regra aprovada em […]
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O presidente enviou ainda varias manifestações de ministros da Suprema Corte que opinaram sobre o tema em decisões passadas, incluindo um artigo do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim
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Att., srs assinantes, A nota enviada às 16h19 continua uma incorreção no título e no texto. Ao contrário do que foi dito no texto anterior, há outras formas de cassar o diploma de um político, casos em que os próprios TREs podem fazer a cassação. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais […]
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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram queixa-crime do senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria em vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais. Segundo o entendimento da Turma no julgamento da Petição (PET) 6268, as declarações […]
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Barroso determinou que a Polícia Federal investigue 'vazamento' de informações do inquérito que apura irregularidades
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De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo Tribunal Federal