Política
'Não podemos fulanizar a lei', afirma Marina Silva
O deputado Rodrigo Garcia afirmou que o Supremo tomou uma decisão 'muito dirigida' em relação ao ex-presidente Lula
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Para Álvaro Dias, decisão de tribunal de 2ª instância deveria prevalecer
A presidente nacional do partido disse que o pré-candidato do partido ao Senado por São Paulo
Política
Ministros do Supremo negam antecipação de votos
Ao conceder a liminar que proíbe a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o mérito do pedido de habeas corpus, ministros da Corte deixaram claro que não estavam antecipando seus votos. “(Estamos votando) um pedido técnico de maneira precaríssima de que não haja eventual aplicação […]
Política
Petistas avaliam positivamente decisão do STF que impede prisão de Lula
Petistas avaliaram positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder uma liminar que proíbe a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do habeas corpus em defesa do ex-presidente. “Estamos no caminho certo”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, um dos assessores mais próximos do petista. “Queríamos que […]
Política
Decisão do STF resguarda direito até conclusão do julgamento, diz defesa de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do líder petista. “É uma decisão correta que resguarda o direito do paciente até que o Supremo […]
Política
Supremo barra prisão de Lula até julgamento de habeas corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado hoje sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o […]
Política
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação
Política
Supremo prevê julgar habeas corpus de Lula apenas em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, superar uma questão preliminar que poderia levar a uma derrota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, prevê analisar na próxima sessão do tribunal, em 4 de abril, o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que […]
Política
STF: 7 votos a 3 pela admissibilidade do habeas corpus de Lula
Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer (admitir para análise) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Expostos 10 votos, até agora são 7 pela admissão, na votação de uma questão preliminar aberta pelo ministro relator, Edson Fachin. Confirmado o resultado, os ministros passarão a […]
Política
STF: 4 votos a 3 pela admissibilidade de habeas corpus de Lula
Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 4 a 3 em favor do julgamento do mérito no plenário. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram inadmissível o julgamento do pedido. […]
Política
Fux: não conheço do HC e não me vejo em condições de conceder a ordem de ofício
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quinto voto no julgamento sobre se cabe ou não o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede para não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra a condenação na Lava Jato. Ele acompanhou os ministros Edson Fachin […]
Política
STF: 2 a 2 sobre admissibilidade do habeas corpus de Lula
Expostos quatro votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, o resultado, até agora, é um empate. Os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso consideraram inadmissível o julgamento do pedido. Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram no sentido contrário, admitindo a possibilidade […]
Política
Raquel pede que Corte respeite jurisprudência que permite prisão em segundo grau
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão pelos […]
Política
'Há uma certa volúpia em encarcerar um ex-presidente da República', diz advogado
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Roberto Batochio, afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição Federal. Batochio pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardem o julgamento das ações diretas de constitucionalidade, que discutem a prisão após condenação em segunda instância, antes de tomarem […]
Política
STF inicia julgamento de habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 22, habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é para que o tribunal impeça a decretação da prisão do líder petista até que se esgotem todos os recursos possíveis em relação à condenação por corrupção passiva e lavagem de […]